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Novo salário dos professores de SC passa "a jato" por comissões; plenário aprova nesta quarta

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Por Ânderson Silva
11/08/2021 - 12h55 - Atualizada em: 11/08/2021 - 16h44
Comissão de Finanças e Tributação analisou a PEC nesta quarta-feira de manhã
Comissão de Finanças e Tributação analisou a PEC nesta quarta-feira de manhã (Foto: Vicente Schmitt/Agência AL)

Como o governo Moisés previa, a proposta de emenda à Constituição (PEC) de aumento salarial dos professores de Santa Catarina passou "a jato" por duas comissões na Assembleia Legislativa (Alesc) nesta quarta-feira (11). Com isso, ela vai à votação daqui a pouco, às 16h, na ordem do dia da sessão plenária. O texto será aprovado por maioria dos parlamentares, como já previsto pelo governo.

> Atualização: Novo salário dos professores de SC é aprovado na Alesc

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Isso ficou perceptível na tramitação pelas comissões, que geralmente levam semanas para confirmar um projeto. Neste caso, a CCJ debateu na terça-feira, e as outras duas no dia seguinte. Somente o deputado Bruno Souza (Novo) se manifestou contrário na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. Ele teve rejeitado um pedido de consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e alegou: "Os recursos [do Estado] são finitos e antes de nós fazermos um debate sobre a matéria, se ela deve ou não ser uma prioridade, acredito que seria muito importante entendermos qual vai ser o impacto de longo prazo e qual o posicionamento do nosso órgão auditor estadual".

Na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, que fez uma reunião extraordinária no começo da tarde, a proposta passou por unanimidade. Segundo o texto do governo, a previsão é que sejam beneficiados 48.858 servidores, entre efetivos, temporários (ACTs) e aposentados.

A deputada Luciane Carminatti (PT), que preside a comissão de Educação e é vice da comissão de Finanças, ponderou que a proposta precisa vir acompanhada da promessa do governo de discutir em outro projeto o plano de carreira dos professores. Ela destacou nas duas reuniões a importância de que o governo cumpra com o acordo.

Com a nova PEC sendo aprovada em plenário, a primeira faixa será de R$ 3,5 mil para os professores com formação em nível médio, na modalidade Normal. A segunda será de R$ 4 mil para quem tiver graduação com licenciatura curta. A terceira, de R$ 5 mil, atingirá professores com graduação com licenciatura plena ou graduação em Pedagoga, incluindo os pós-graduados, de acordo com informações divulgadas pelas Assembleia.

O governo promete pagar as primeiras parcelas já na folha salarial de setembro.

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

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