A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do aumento salarial dos professores de Santa Catarina foi aprovada nesta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa de SC (Alesc). O texto foi aceito por 33 votos a 1. Bruno Souza (Novo) foi o único deputado que se manifestou contrário ao reajuste.

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O parlamentar protestou contra o aumento ao argumentar que a decisão ocorre antes de se estudar o impacto a longo prazo e sem posicionamento do órgão auditor estadual: 

– Não houve diligência, não houve consultas. Nós estamos votando hoje, menos de 30 dias depois de a matéria ter aportado nesta casa. Essa não é forma correta de fazer mudança na nossa carta Constitucional – argumentou, durante a discussão da matéria. 

Com a admissão da nova PEC em plenário, a primeira faixa ficará em R$ 3,5 mil para os professores com formação em nível médio, na modalidade Normal, e em R$ 4 mil para quem tiver graduação com licenciatura curta. Já a terceira, de R$ 5 mil, atingirá professores com licenciatura plena ou graduação em Pedagogia, o que inclui os pós-graduados.

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A mudança salarial ocorre para aqueles professores que ainda não recebem estes valores (63% dos professores). Aos demais, não haverá alterações neste momento. O pagamento integral será feito para os servidores que cumprem 40 horas por semana. Quem faz menos, o valor será proporcional ao período trabalhado.

Como SC pretende pagar aumento dos professores ainda em 2021

Quando ocorre o aumento?

O governo de SC tinha pretensão de pagar o aumento já na folha de agosto, o que não ocorreu. Agora, o Estado planeja pagar as primeiras parcelas já na folha salarial de setembro.

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