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Reforma da Previdência avança; as 24h antes da votação serão de negociações

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Por Ânderson Silva
03/08/2021 - 12h43
Reunião entre políticos
Reunião conjunta foi realizada na manhã desta terça (3) para falar sobre a Reforma da Previdência (Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL)

As próximas 24 horas prometem ser movimentadas na relação entre o Legislativo e o Executivo estadual em Santa Catarina. Os textos da Reforma da Previdência cumpriram o roteiro previsto e passaram por maioria dos votos nas comissões permanentes na manhã desta terça-feira (3). Isso não indica, porém, que o texto esteja fechado. Deputados governistas tentam ajustes em pelo menos um ponto considerado importante.

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A maior preocupação atual entre os parlamentares reside na alíquota de 14% estabelecida aos servidores aposentados com salário acima de um salário mínimo. Hoje o desconto é para quem ganha acima de R$ 6 mil. A tentativa da Assembleia é por uma compensação. Segundo o líder de governo, Zé Milton Scheffer (Progressistas), o Executivo analisa um aumento salarial aos inativos que compense as perdas com a nova alíquota. Essa discussão deve avançar entre esta terça e quarta-feira.

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A votação em plenário está marcada para a sessão das 14h desta quarta-feira (4). Antes, às 11h, uma reunião de líderes vai encaminhar a análise. Ali devem ser discutidos os pontos finais. A tendência é que deputados peçam destaque a emendas rejeitadas nas comissões. Uma delas é a que concede a integralidade e paridade para a aposentadoria dos servidores civis da segurança pública. O texto é da deputada Ada de Luca (MDB). Mesmo que seja discutida em forma de destaque, a proposta não deve avançar. 

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O governo pretende atender o pedido da categoria com a Previdência Complementar a ser enviada nas próximas semanas. Somente tende ser aprovado nesta quarta o texto que tiver o aval do governo, que é o caso do aumento salarial aos inativos atingidos pela alíquota de 14%. Isso, é claro, se o governo resolver ceder neste ponto. Existe uma discussão que também precisa ser vencida sobre a validade dessa concessão junto ao texto da Reforma ou se ela deve ser enviada de forma separada.

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

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