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Texto vai para a Alesc

Reforma da Previdência em SC vai prever economia de até R$ 37 bi em 20 anos

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Por Ânderson Silva
14/06/2021 - 08h16
Servidores estaduais terão Reforma da Previdência na Alesc
Servidores estaduais terão Reforma da Previdência na Alesc (Foto: Felipe Carneiro, Arquivo)

A semana em Santa Catarina será de reuniões entre o governo do Estado e diferentes órgãos e representantes políticos sobre a Reforma da Previdência dos servidores estaduais. A gestão Carlos Moisés da Silva está com o texto pronto para ser enviado, mas antes vai debatê-lo com os Poderes, deputados e algumas categorias. A agenda da semana será comandada pelo chefe da Casa Civil, Eron Giordani. Na pauta estarão as mudanças que preveem uma economia de até R$ 37 bilhões para os cofres catarinenses em 20 anos (veja mais abaixo).

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A ideia do governo é que entre os dias 23 e 24 de junho os projetos sejam enviados à Assembleia Legislativa (Alesc). Serão dois: uma PEC (proposta de emenda à Constituição), para as alterações previdênciárias, e um projeto que vai regulamentar as mudanças. No caso da PEC, Moisés precisa de 24 votos para aprovação, enquanto na segunda proposta basta maioria simples.

Pelos cálculos internos do Executivo, a nova Reforma trará economia financeira de R$ 20 bilhões em 20 anos. No mesmo período, o corte será de R$ 37 bilhões no método atuarial, que considera o montante de recursos e contribuições necessários ao pagamento de aposentadorias e pensões no presente e no futuro.

Segunda tentativa

Os projetos previdenciários de Moisés a serem enviados na próxima semana são a segunda tentativa do governo de fazer uma reforma na área. A primeira começou em 2019, mas terminou sem sucesso em 2020, quando o Executivo decidiu retirar as pautas por entender que uma emenda anexada na Alesc colocaria por terra a economia prevista inicialmente. O déficit atual por ano está na casa dos R$ 5 bilhões.

Reforma da previdência em SC terá tramitação rápida, diz deputado

Desta vez o governo decidiu entrar com mais força na Reforma. E isso porque tem uma base consolidada na Assembleia. Uma das estratégias será a de debater os projetos antes com os deputados justamente para evitar mudanças futuras.

Tramitação na Alesc

O Executivo já discute com os deputados uma tramitação rápida na Alesc. A tendência que os projetos sejam enviados em regime de urgência, o que daria prazo máximo de 45 dias para análise. Uma das hipóteses é que a tramitação pelas comissões seja conjunta.

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

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