*Por Silvana Pires
É, no mínimo, curiosa a declaração do presidente Jair Bolsonaro ao tomar para o governo a aprovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). No Facebook, escreveu que seu governo “faz na educação”, aumentou os recursos, tornou o fundo permanente e o colocou na Constituição.
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É curioso, porque não há um plano claro para a educação e, até então, os ministros que estiveram à frente do MEC não trabalharam pelo Fundeb. Inclusive, esperava-se que fosse encaminhada uma proposta sobre o tema, mas isso não ocorreu. E mais: às vésperas da votação, o Planalto enviou sugestões de mudança no projeto, como a que previa o novo Fundeb só em 2022 – deixando um hiato para o próximo ano. Isso provocou indignação do Conselho Nacional de Secretários de Educação, que falou em “apagão” da educação caso as propostas fossem levadas adiante.
Na hora da votação, sim, o governo orientou pela aprovação, mas porque sabia que não tinha base suficiente para emplacar as alterações sugeridas, nem a que pretendia que parte do valor do Fundeb fosse para o futuro Renda Brasil. Com quase 500 votos a favor, apenas sete contrários no primeiro turno e seis no segundo – de deputados bolsonaristas, é bom registrar –, a vitória pode ter muitos donos, mas fica complicado creditá-la ao governo.
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A julgar pelas dificuldades que teve ao lidar com um tema que costuma ser consenso, afinal ninguém questiona a importância da educação, o Planalto vai ter muito trabalho de casa para conseguir emplacar a reforma tributária.
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O gesto de Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, surpreendeu Felipe Rigoni (PSB-ES) ao chamá-lo para presidir a sessão e proclamar o resultado da votação que aprovou o Fundeb. Primeiro deputado federal cego eleito no Brasil, Rigoni afirmou à coluna que foi pego de surpresa e que ficou emocionado não só pelo simbolismo de finalizar a votação, mas pela vitória da educação brasileira. Rigoni tem razão, o gesto de Maia é um importante recado: o Brasil precisa de inclusão.
