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Reformas

Nova CPMF pode acabar com reforma tributária

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Por Carolina Bahia
01/08/2020 - 05h00
Jair
Jair Bolsonaro. (Foto: Marcelo Casal, Agência Brasil)

Desde a redemocratização, Jair Bolsonaro é o presidente que mais reuniu condições de fazer as principais reformas que o país precisa. Além de ter saído das urnas com robusto apoio popular, ajudou a eleger um Congresso aberto às propostas liberais do Ministério da Economia e, portanto, reformista. Esse ambiente ajudou a aprovar mudanças na Previdência, o que sempre é impopular e complicado. Na esteira, a reforma administrativa poderia ter sido encaminhada, mas o próprio ministro Paulo Guedes confirma que não houve ambiente político. Com boa parte da base de apoio entre os servidores públicos, o presidente achou melhor não comprar essa briga ainda em 2019. Perdeu o timing, como reconheceu Guedes. Em 2020, a pandemia impõe outra pauta, ainda mais urgente.

A reforma tributária, no entanto, ressurge pelas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com a simpatia da equipe econômica. Há, no entanto, sério risco de um novo fracasso. Além dos textos que tramitam na Câmara e no Senado, o governo está enviando, aos pedaços, a sua proposta. Guedes erra a mão ao começar os debates defendendo a volta de uma espécie de CPMF. O argumento dele, porém, tem lógica: para ampliar as faixas de pessoas isentas no Imposto de Renda e para assegurar desoneração da folha de pagamento, é preciso a criação de uma ampla base de arrecadação. E aí vem a proposta da contribuição ligada à movimentação em meios eletrônicos, algo fácil de implementar e eficiente para os cofres público.

Mas o problema é político. A sociedade e o Congresso não aceitam uma nova CPMF. Além disso, é difícil convencer o cidadão de que não haverá aumento de carga tributária. Se Guedes, portanto, insistir com essa ideia, a marca da proposta do governo será a nova contribuição, o que inviabilizará as negociações. Implementar uma reforma tributária não é fácil. Há muitos interesses envolvidos, de governadores, prefeitos a empresários.

> Proposta de reforma tributária do governo traz novo ânimo à economia

Aquelas condições satisfatórias para a aprovação no Congresso que Bolsonaro tinha quando assumiu, acabaram se perdendo em meio às crises políticas. Portanto, se quiser terminar o mandato com a marca de duas reformas de fôlego, o que garantirá conquistas a um governo com problemas de gestão, o presidente terá que alinhar um discurso sobre a cara das mudanças na tributação, deixando a CPMF no passado.

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O olhar de Santa Catarina no dia a dia da política nacional. O que acontece em Brasília e os feitos no Estado das decisões tomadas na capital do país.

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