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    Aeroportos de Navegantes e Joinville vão a leilão nesta quarta-feira

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    Por Dagmara Spautz
    07/04/2021 - 07h10
    Aeroporto de Navegantes faz parte do Bloco Sul de concessões
    Aeroporto de Navegantes faz parte do Bloco Sul de concessões (Foto: Lucas Correia, Arquivo NSC)

    Está marcada para esta quarta-feira (7), às 10h, a sexta rodada de concessão de aeroportos pelo governo federal. Serão leiloados 22 terminais, em três blocos – Norte, Sul e Central. Os aeroportos de Navegantes e Joinville fazem parte do Bloco Sul, que inclui nove terminais em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

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    O leilão será a maior venda de ativos do setor aeroportuário já feita pelo Brasil. O número de estruturas, 22, corresponde ao total de aeroportos já concedidos pelo governo brasileiro ao longo dos últimos anos.

    A expectativa do governo federal é que as concessões revertam em R$ 6,1 bilhões ao longo de 30 anos, que é o período de outorga. O valor inicial era de R$ 6,9 bilhões, mas foi revisado para baixo devido à pandemia e à crise no setor aeroportuário.

    Para o Bloco Sul, a outorga fixa mínima a ser paga – o valor de ‘entrada’ – reduziu de R$ 516 milhões para R$ 133 milhões. Apesar da menor previsão de receitas, a decisão do governo de manter o leilão levou em conta as incertezas quanto ao tempo de recuperação do setor aeroportuário após a pandemia – o que poderia inviabilizar o repasse de ativos.

    > Como Santa Catarina perdeu para o Paraná na batalha do leilão dos aeroportos

    Uma das maneiras de aumentar o interesse do mercado foi a abertura para que fundos de investimentos também possam assumir os terminais, sem a obrigatoriedade de ter um operador portuário experiente como parte do consórcio. As empresas especializadas poderão entrar como consultoras no negócio.

    Segundo apuração do jornal O Globo, pelo menos três grupos teriam demonstrado interesse no Bloco Sul, que é considerado o mais interessante pelos investidores – o fundo de investimentos Pátria e as operadoras CCR, que tem parceria com a suíça Flughafen Zürich AG e administra o Aeroporto de Belo Horizonte (MG), e a francesa ADR.

    Ao longo dos últimos meses, representantes das empresas interessadas estiveram em Navegantes e Joinville para visitas técnicas, em que avaliaram o potencial dos aeroportos. Na venda em bloco, uma só concessionária assume e passa a administrar todos os terminais do pacote.

    Impasse em Navegantes

    No Aeroporto de Navegantes, a decisão da Secretaria Nacional de Aviação Civil (Anac) de retirar do edital a obrigatoriedade de construção de uma nova pista tem causado um impasse. A decisão pode engessar o crescimento do terminal nas próximas décadas.

    Na segunda-feira, o assunto foi tratado na Comissão de Infraestrutura do Senado e o procurador-Geral do Estado, Luiz Dagoberto Brião, alertou que Santa Catarina pode entrar na Justiça para reverter o impasse.

    > Como o leilão do Aeroporto de Navegantes vai levar o terminal a 30 anos de atraso

    O senador Esperidião Amin (PP) informou que vai ao Ministério Público Federal (MPF) para representar contra a Secretaria Nacional de Aviação Civil. Ele entende que o esvaziamento do edital, diante dos investimentos já feitos para a nova pista, pode caracterizar improbidade administrativa.

    A tendência é que a questão seja judicializada. 

    > Investimentos de R$ 600 milhões vão ‘revolucionar’ o aeroporto de Navegantes, diz secretário

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