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Aeroportos de Navegantes e Joinville vão a leilão nesta quarta-feira

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Por Dagmara Spautz
07/04/2021 - 07h10
Aeroporto de Navegantes faz parte do Bloco Sul de concessões
Aeroporto de Navegantes faz parte do Bloco Sul de concessões (Foto: Lucas Correia, Arquivo NSC)

Está marcada para esta quarta-feira (7), às 10h, a sexta rodada de concessão de aeroportos pelo governo federal. Serão leiloados 22 terminais, em três blocos – Norte, Sul e Central. Os aeroportos de Navegantes e Joinville fazem parte do Bloco Sul, que inclui nove terminais em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

> “Vai dar em pedido de impeachment”, diz Amin sobre leilão do Aeroporto de Navegantes

O leilão será a maior venda de ativos do setor aeroportuário já feita pelo Brasil. O número de estruturas, 22, corresponde ao total de aeroportos já concedidos pelo governo brasileiro ao longo dos últimos anos.

A expectativa do governo federal é que as concessões revertam em R$ 6,1 bilhões ao longo de 30 anos, que é o período de outorga. O valor inicial era de R$ 6,9 bilhões, mas foi revisado para baixo devido à pandemia e à crise no setor aeroportuário.

Para o Bloco Sul, a outorga fixa mínima a ser paga – o valor de ‘entrada’ – reduziu de R$ 516 milhões para R$ 133 milhões. Apesar da menor previsão de receitas, a decisão do governo de manter o leilão levou em conta as incertezas quanto ao tempo de recuperação do setor aeroportuário após a pandemia – o que poderia inviabilizar o repasse de ativos.

> Como Santa Catarina perdeu para o Paraná na batalha do leilão dos aeroportos

Uma das maneiras de aumentar o interesse do mercado foi a abertura para que fundos de investimentos também possam assumir os terminais, sem a obrigatoriedade de ter um operador portuário experiente como parte do consórcio. As empresas especializadas poderão entrar como consultoras no negócio.

Segundo apuração do jornal O Globo, pelo menos três grupos teriam demonstrado interesse no Bloco Sul, que é considerado o mais interessante pelos investidores – o fundo de investimentos Pátria e as operadoras CCR, que tem parceria com a suíça Flughafen Zürich AG e administra o Aeroporto de Belo Horizonte (MG), e a francesa ADR.

Ao longo dos últimos meses, representantes das empresas interessadas estiveram em Navegantes e Joinville para visitas técnicas, em que avaliaram o potencial dos aeroportos. Na venda em bloco, uma só concessionária assume e passa a administrar todos os terminais do pacote.

Impasse em Navegantes

No Aeroporto de Navegantes, a decisão da Secretaria Nacional de Aviação Civil (Anac) de retirar do edital a obrigatoriedade de construção de uma nova pista tem causado um impasse. A decisão pode engessar o crescimento do terminal nas próximas décadas.

Na segunda-feira, o assunto foi tratado na Comissão de Infraestrutura do Senado e o procurador-Geral do Estado, Luiz Dagoberto Brião, alertou que Santa Catarina pode entrar na Justiça para reverter o impasse.

> Como o leilão do Aeroporto de Navegantes vai levar o terminal a 30 anos de atraso

O senador Esperidião Amin (PP) informou que vai ao Ministério Público Federal (MPF) para representar contra a Secretaria Nacional de Aviação Civil. Ele entende que o esvaziamento do edital, diante dos investimentos já feitos para a nova pista, pode caracterizar improbidade administrativa.

A tendência é que a questão seja judicializada. 

> Investimentos de R$ 600 milhões vão ‘revolucionar’ o aeroporto de Navegantes, diz secretário

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O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

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