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Como Santa Catarina perdeu para o Paraná na batalha do leilão dos aeroportos

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Por Dagmara Spautz
12/10/2020 - 11h40 - Atualizada em: 13/10/2020 - 11h22
Aeroporto de Navegantes
Aeroporto de Navegantes (Foto: Luiz Carlos Souza)

Duas importantes reuniões com o governo federal jogaram um novo balde de água fria na expectativa de Santa Catarina, de reverter os termos do edital de leilão do Aeroporto de Navegantes. O documento exclui a obrigatoriedade, ao concessionário, de dar sequência ao projeto de expansão do terminal, que inclui uma nova pista com 2,3 mil metros.

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O mesmo edital, que prevê venda em bloco de seis aeroportos da região Sul – ou seja, a entrega do ‘pacote’ a apenas um administrador, exige a construção de uma nova pista, com 3 mil metros, no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba (PR), que é o chamariz do bloco de concessão. A nova estrutura, na capital paranaense, tem como objetivo viabilizar novos voos diretos para Europa e América do Norte.

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A articulação política foi a chave para garantir ao Paraná a expectativa de se tornar um hub de voos para a América Latina, enquanto Santa Catarina vê soterrado o potencial de crescimento do segundo maior aeroporto do Estado – e o que teve maior crescimento em número de passageiros no Sul do país nos últimos anos, segundo dados da Infraero. 

O edital de leilão foi apresentado em uma audiência pública em Curitiba, em março deste ano, sem muito alarde. Na época, não houve mobilização da bancada catarinense em torno dos termos da concessão. O assunto só veio à tona depois da provocação dos empresários, que chamaram atenção para o retrocesso que a concessão prevista poderá trazer a Navegantes.

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Na última semana, o problema foi atacado em duas frentes. A primeira delas, em uma reunião virtual com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, da qual participaram representantes da Facisc, da Pac Log Aeroportuária, da Amfri, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Rogério Siqueira.

A segunda, em uma reunião presencial em Brasília com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, agendada pelo empresário Luciano Hang e da qual participaram outros empresários da região. O resultado foi frustrante. Rinaldo Araújo, vice-presidente da regional Vale da Facisc, disse que o ministro está “irredutível”.

- O ministro manteve-se irredutível em modificar o edital, acredita nos técnicos que o assessoram e descarta as verdades levantadas cuidadosamente pelos nossos técnicos. Mas estamos realinhando esforços com entidades privadas e públicas, estaduais e federais que lutam pelo Estado, a fim de continuarmos insistindo na importância da segunda pista. Não vamos desistir dessa luta enquanto tiver algo para ser feito – disse.

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A chave para entender o problema é a urgência que o governo federal tem no programa de desestatização iniciado na gestão Temer. O modelo de venda em bloco é uma forma de vender diversos ativos de uma só vez, o que permite ao concessionário uma gestão integrada de infraestrutura. Por outro lado, é necessário que os termos estejam bem alinhados para que o interesse público não seja deixado de lado.

Um edital com menos compromissos tende a ser mais atrativo para os investidores, por isso foi a opção do governo. Mas pode significar um caminho sem volta, rumo à estagnação.

- Quanto menor a exigência, maior a disputa e mais dinheiro para o caixa do governo. Só que a nossa questão é outra. Nós precisamos do aeroporto viável – diz o gerente Administrativo e Operações Corporativo da Pac Log Aeroportuária, Jean Pablo Costa.

O presidente da Facisc, Sérgio Rodrigues Alves, diz que os investimentos no Aeroporto de Navegantes são necessários para que SC tenha um diferencial em infraestrutura. O terminal está em meio a um dos mais importantes complexos logísticos do país, junto ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu, e no entroncamento entre a BR-101 e a BR-470.

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30 anos de retrocesso

Os argumentos a favor da retomada do projeto da nova pista foram levados às autoridades em Brasília. O pedido era para que o governo federal fizesse um aditivo ao edital, o que evitaria uma suspensão do processo, que já está em andamento – a previsão é que o leilão ocorra no início de 2021.

O projeto de ampliação que consta no Plano Diretor do aeroporto existe desde a década de 1990, e foi validado pela crescente movimentação – passam pelo terminal cerca de 2 milhões de passageiros ao ano, e o maior volume de cargas aeroportuárias de Santa Catarina.

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A proposta original incluía um novo terminal de passageiros, no lado oposto ao atual, e R$ 140 milhões para finalizar as desapropriações. Faltam apenas 30% - os outros 70% já foram indenizados pelo governo federal ao longo dos anos. Nada disso foi mantido pelo edital.

O documento propõe para Navegantes um futuro muito aquém do que havia sido projetado para o terminal e a região. A movimentação de cargas prevista para os próximos 30 anos – período de concessão -, por exemplo, é de 6 mil toneladas. No ano passado, Navegantes operou 4,5 mil toneladas de importação. O governo prevê, portanto, um crescimento irrisório.

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Não é apenas o Paraná que saiu ganhando em relação às políticas do Ministério da Infraestrutura. Enquanto Santa Catarina vê minguar a expectativa de investimento privado no setor, o governo federal vai investir R$ 200 milhões em um novo aeroporto na Serra Gaúcha, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil – dinheiro público, portanto.

O terminal será construído em Caxias do Sul (RS), e a expectativa é que receba um milhão de passageiros por ano – metade do movimento de Navegantes.

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O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

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