nsc
nsc

Respeito

Deboche de deputados em SC, decisão que considera gênero na aposentadoria segue STF

Compartilhe

Dagmara
Por Dagmara Spautz
22/02/2022 - 12h44 - Atualizada em: 22/02/2022 - 13h32
Mudança de nome no registro civil passa por um processo longo e difícil de aceitação
Mudança de nome no registro civil passa por um processo longo e difícil de aceitação (Foto: Marco Favero, Arquivo NSC)

A decisão histórica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) que reconheceu a uma servidora trans do município de Itajaí o direito de se aposentar de acordo com os direitos resguardados a uma mulher, recebeu apoio formal da OAB catarinense. Em nota enviada ao presidente do TCE, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, e a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e de Gênero da entidade, Margareth Hernandes, reconheceram “o respeito, a cidadania e os direitos fundamentais numa sociedade cada vez mais diversa”.

Entre os apontamentos, ressaltaram que o entendimento da Corte de Contas de Santa Catarina está de acordo com que entende o Supremo Tribunal Federal (STF), em ações que tramitam na mais alta corte da Justiça brasileira.

O respaldo da OAB tem peso para o TCE, porque o Tribunal tem sido alvo de ataques desde que deputados estaduais decidiram tocar no assunto de forma leviana. Não apenas vilipendiaram os direitos garantidos por lei às pessoas trans, mas ignoraram que processos de mudança de registro civil costumam ser longos, burocráticos, e muitas vezes traumáticos.

Visibilidade trans: a luta de quem busca respeito e espaço em Santa Catarina

Dizer que qualquer um agora pode “mudar de sexo” para se aposentar mais cedo, como afirmou um dos parlamentares, não é apelo a um suposto conservadorismo. É pura e simples falta de respeito. Supor que a garantia desse direito vai onerar cofres públicos, como fez outro, só pode ser deboche do (muito bem pago) parlamentar com o contribuinte.

Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz - NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz

Leia mais​

A reunião secreta de Gean Loureiro com PSD, Podemos PSDB e PP

Dario Berger cancela inscrição nas prévias do MDB

SC tem 4 das 10 cidades mais caras do Brasil para comprar imóvel​

Quanto custa alugar um apartamento de luxo em Balneário Camboriú no verão

Balneário Camboriú tem "disputa" de Cristiano Ronaldo e xeiques árabes por cobertura de R$ 50 milhões

Dagmara Spautz

Colunista

Dagmara Spautz

O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

siga Dagmara Spautz

Dagmara Spautz

Colunista

Dagmara Spautz

O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

siga Dagmara Spautz

Mais colunistas

    Mais colunistas