A decisão do governador Jorginho Mello (PL) de segurar o aumento na alíquota de ICMS, na contramão da medida tomada pela maioria dos estados, reverberou entre os governadores e provocou uma espécie de “climão”.

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Pelo menos dois governadores procuraram Jorginho por telefone após o anúncio de que SC não aumentará o imposto, feito na semana passada durante um encontro da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Um deles, que esperava que SC também reajustasse a alíquota, reclamou da decisão.

Outro, que enfrentou resistência à medida em seu estado, ligou para parabenizar o governador e disse que se arrependeu de ter proposto o aumento do ICMS. Até agora, SC é o único estado a confirmar a manutenção da alíquota diante da pressão pelo reajuste.

Como SC planeja arrecadar mais sem elevar alíquota de ICMS

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O fato é que o anúncio de Jorginho pegou os demais governadores de surpresa – e até o núcleo duro do governo. A decisão de não aumentar a alíquota já estava tomada internamente, mas a inciativa do governador de trazer a informação naquele momento, no evento da Fiesc, não era esperada.

O aumento do ICMS vinha sendo trabalhado pelos governadores como uma medida coletiva. A ideia era que todos aderissem, para “diluir” as críticas. Alguns estados já haviam feito o anúncio, e outros estão enviando a proposta ao Legislativo. O assunto chegou a ser pauta de uma espécie de acordo prévio entre os governadores do Sul e Sudeste que integram o Cosud – mas Jorginho não aderiu.

A justificativa para o reajuste da alíquota é o período de transição previsto na Reforma Tributária. O retorno para os estados, a partir de 2029, levará em conta a média de arrecadação entre 2024 e 2028. Significa que, nos 50 anos seguintes, receberá mais quem arrecadou mais – e isto causou uma corrida entre os governadores para inflar os cofres estaduais.

Em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda está avaliando alternativas com a equipe técnica para ampliar a arrecadação sem aumento de imposto.

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