O deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL) foi eleito nesta quarta-feira (8), em Brasília, para presidir a comissão que vai analisar a proposta de reserva 5% das emendas parlamentares individuais para o combate a desastres. A PEC 44/2023, de autoria do deputado gaúcho Bibo Nunes (PL), ganha destaque em meio ao desastre que assola o Rio Grande do Sul, onde a estimativa é que mais de 100 mil residências tenham sido atingidas pelas enchentes.

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A comissão tem 34 membros e um número correspondente de suplentes, e foi criada com o propósito  de agilizar a liberação de recursos em situações de emergência e calamidade pública. O deputado Goetten destacou a importância da medida, afirmando que “quem enfrenta uma enchente não pode esperar pelo trâmite legal demorado; eles precisam de ajuda imediata”.

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A PEC propõe que, a partir de 1º de janeiro, 5% das emendas parlamentares dos deputados federais e senadores estejam disponíveis para uso imediato. Essa medida agiliza a resposta do poder público diante de tragédias como as que ocorrem com cada vez mais frequência na região Sul.

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Atualmente, o processo de liberação de emendas pode levar até um ano, o que, segundo o deputado Goetten, “pouco contribuem para para mitigar os impactos de um desastre”.

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O prazo para emissão de parecer sobre a PEC é de 40 sessões. O relator será escolhido no encontro da próxima semana.

Goetten disse que, além dos parlamentares, a comissão estará aberta a ouvir a comunidade afetada.

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