O senador Esperidião Amin (PP) recorreu à figura do ‘estouro da boiada’ para defender a reclassificação da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo para a categoria de Parque Nacional. Segundo ele, a criação da reserva não levou em conta a vontade das comunidades locais e pegou os catarinenses ‘de surpresa’.
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O parlamentar resgatou o histórico de criação da reserva, que é de 1990, e afirmou que ela foi criada às vésperas do fim do mandato do presidente José Sarney, sem ouvir partes interessadas como o setor de turismo e da pesca artesanal.
– O processo de criação da reserva foi o estouro da boiada, não foi democrático. Deixar como está não é um ato de amor à natureza – afirmou, durante a audiência que discutiu a reclassificação do Arvoredo na Câmara dos Deputados.
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O projeto de lei que altera a classificação da reserva é de autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB), que também se manifestou na audiência da Comissão de Meio Ambiente, assim como a deputada estadual Paulinha (PDT) e o prefeito de Bombinhas, Paulo Dallago Muller (DEM). Todos defenderam a mudança, sob a principal alegação de que a região do Arvoredo será melhor fiscalizada com atividades de turismo do que é hoje, como reserva biológica.
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Danos ambientais
A mesma expressão usada por Amin, ‘estouro da boiada’, foi usada pesquisadores contrários à mudança, que foram ouvidos pela coluna na segunda-feira. Eles apontaram para o risco de que a atividade turística na região do Arvoredo – ainda que restrita ao mergulho – afugente a fauna marinha e traga prejuízos ambientais irreparáveis.
O Arvoredo é uma das três únicas reservas marinhas do país, junto com o Atol das Rocas, no Litoral do Rio Grande do Norte, e a Reserva de Santa Isabel, no Sergipe. Esse modelo de conservação não permite qualquer atividade turística. Já a classificação de parque nacional autoriza o turismo controlado.
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A reclassificação da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, para a categoria de Parque Nacional, deve ser recomendada pelo relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Durante a audiência pública que debateu o projeto de lei, ele defendeu que é possível conciliar preservação com atividades sustentáveis, como o mergulho – mas fez ressalvas.
O parlamentar alertou para a necessidade de um Plano de Manejo bem feito para a área, caso a mudança seja efetivada. Ele ressaltou que isso é importante para evitar, por exemplo, atividade pesqueira na região.
– Não entendo o mergulho como solução para todos os problemas. Também será um grande desafio – avaliou.
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