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Violência

Impedida de abortar pela Justiça, criança estuprada é vítima duas vezes

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Por Dagmara Spautz
20/06/2022 - 19h01 - Atualizada em: 21/06/2022 - 06h29
Vítima de estupro, uma criança de 10 anos não é tratada com as garantias que lhe conferem a lei
Vítima de estupro, uma criança de 10 anos não é tratada com as garantias que lhe conferem a lei (Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil)

É apavorante a história da pequena catarinense que, vítima de estupro aos 10 anos, teria sido induzida a manter a gravidez em uma audiência judicial, como revelou o site The Intercept Brasil. Uma sessão cruel de convencimento, promovida em nome do Estado e por quem tem como dever funcional fazer Justiça. 

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Duplamente vítima – primeiro do estuprador, depois, da violência institucional – uma criança teve seu direito ao aborto legal cerceado, com sacrifício de sua integridade física e mental, para não confrontar crenças pessoais de autoridades que atuaram no caso.  

As afirmações reveladas pelo site são de uma frieza atroz. Foi sugerido à vítima “segurar o bebê (na barriga) só um pouquinho”. Mesmo ouvindo da menina que não queria ter a criança, as autoridades a ferem com referências ao “bebezinho”, ao “neném”, perguntam se quer escolher um nome.  

Vítima de estupro, uma criança de 10 anos não é tratada com as garantias que lhe conferem a lei - mas como o repositório, o invólucro de um bebê a quem a Justiça quer resguardar, mesmo que, para isso, seja preciso retirar a garota de casa e interná-la em uma instituição, conforme afirma a denúncia. Desumanizada, a menina não tem consideradas as implicações que isso terá pelo resto de sua vida. 

Por fim, há o impasse com o hospital, que negou o aborto levando em consideração o tempo de gestação. No Brasil, meninas violentadas muitas vezes são obrigadas a recorrer a um aborto sem autorização da Justiça. As instituições devem seguir o protocolo do Ministério da Saúde para estes casos e realizar a interrupção da gravidez.

A gestação é considerada de alto risco pela tenra idade da gestante e foi fruto de estupro, duas condições que garantem o aborto legal no Brasil. Ao impedir ou dificultar o acesso a esse direito, as instituições perpetuam o ciclo de dor e violência. 

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