O diretor de Conformidade do Inmetro, Luiz Antonio Lourenço Marques, esteve ontem em Itajaí, acompanhado de representantes do Ministério da Agricultura (Mapa), para conhecer e avaliar embarcações de pesca. O trabalho vai resultar em uma normativa, a ser publicada pelo Inmetro, para regrar equipamentos e procedimentos a serem utilizados nos barcos brasileiros. As normas fazem parte do conjunto de medidas a serem adotadas para restabelecer a exportação de pescado brasileiro à União Europeia.
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As indústrias já são fiscalizadas pelo Mapa, mas barcos e atracadouros ainda não possuem parametrização – o que precisa ser feito pelo Inmetro. A necessidade de normatizar vinha sendo discutida desde 2015, mas os problemas apontados pela auditoria dos países europeus, no fim do ano passado, aceleraram o processo. O regramento brasileiro deve ter como modelo o que é utilizado em Portugal, que tem um bom volume de exportação de pescado.
Suspensão das exportações expõe crise na pesca
Na semana passada foram visitadas embarcações e atracadouros no Rio de Janeiro. Quarta-feira, o representante do Inmetro conheceu dois barcos da indústria pesqueira Kowalsky, em Itajaí. Um barco-fábrica, que desembarca o produto pronto para venda, e outra embarcação que trabalha na modalidade longline, para meca e atum. Ambos foram bem avaliados pelos representantes do governo.
Depois desta fase de análises, o Inmetro deve lançar uma consulta pública antes de publicar as normas. A expectativa inicial era de que o processo terminasse na metade do ano, mas já se fala na possibilidade de publicação ainda no primeiro trimestre.
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Enquanto o regramento não ocorrer, o envio de pescado brasileiro à União Europeia continuará suspenso – pelo menos no caso da indústria de capturas. O Ministério da Agricultura está tentando liberar a exportação de pescado de cultivo, como a tilápia.
Brasília
O presidente do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Jorge Neves, tem reunião marcada com representantes do Ministério da Agricultura em Brasília, hoje à tarde, para tratar da suspensão das exportações. O empresariado quer explicações mais claras sobre as intenções do governo, e o prazo para que o Brasil possa voltar a enviar pescado para a União Europeia. A Europa é grande consumidora do pescado catarinense, em especial as ovas de tainha.