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Lula e Hang vão ficar frente a frente na Justiça em Santa Catarina

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Por Dagmara Spautz
16/04/2021 - 09h05 - Atualizada em: 16/04/2021 - 12h50
Lula e Hang vão se encontrar na Justiça em SC
Lula e Hang vão se encontrar na Justiça em SC (Foto: Arquivos Pessoais, Reprodução)

A 2ª Vara Cível de Navegantes deu prazo de 15 dias para que as defesas de Lula e de Luciano Hang respondam se concordam com uma audiência judicial virtual na ação movida pelo ex-presidente contra o empresário em Santa Catarina – ou se será necessário um encontro presencial. O despacho é de 12 de abril.

> Fachin anula todas as condenações de Lula na Lava-Jato

O processo que coloca Lula e Hang frente a frente na Justiça catarinense foi movido pelo ex-presidente. Lula processou Hang por danos morais e pediu R$ 100 mil de indenização pelos aviões que sobrevoaram o Litoral de SC com faixas durante a temporada 2019-2020. As aeronaves passaram pelas praias mais movimentadas do Estado com mensagens que atacavam o ex-presidente, como "Lula ladrão seu lugar é na prisão".

> Justiça de SC nega pedido de Lula para proibir aviões com faixa patrocinados por Hang

Os advogados de Lula entraram com ação em Navegantes porque os voos foram autorizados a partir da cidade, onde é feito o controle do espaço aéreo na região. O ex-presidente alegou que o empresário ultrapassou os limites da liberdade de expressão e feriu sua honra. Na ação, argumenta que as faixas patrocinadas por Luciano Hang “ultrapassam as fronteiras da crítica, não se tratando mais de pura divergência política”.

Hang pagou sobrevoos de aviões com faixas que atacavam o ex-presidente
Faixa avião
(Foto: )

Ainda em dezembro de 2019, a Justiça negou um pedido de liminar de Lula para que Hang fosse impedido de patrocinar os voos. Desde então, o processo segue correndo em Navegantes e está sob responsabilidade do juiz Rafael Espíndola Berndt, que estabeleceu o prazo para que as partes se manifestem sobre a audiência. No ano passado, uma audiência de conciliação foi suspensa devido à pandemia.

> “Não fui convidado porque já estou convencido”, diz Hang sobre jantar de empresários com Bolsonaro

Na contestação que apresentou à Justiça, o advogado de Hang, Murilo Varasquim, argumentou que “não se pode proibir o cidadão, que discorda da conduta do ex-presidente, especialmente dos crimes pelos quais foi condenado, de expressar a sua opinião, em regular exercício de direito garantido constitucionalmente”.

Posição de Luciano Hang na lista dos bilionários da Forbes em 2020

As condenações do ex-presidente pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Operação Lava-Jato, foram anuladas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira (15), o STF confirmou a anulação por oito votos a três, mantendo Lula elegível.

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O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

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