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Porco resgatado em SC faz Procon tomar medida inédita no país

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Por Dagmara Spautz
23/06/2021 - 07h35 - Atualizada em: 23/06/2021 - 20h50
Baby Pig Junior está em São Paulo, em um santuário para animais
Baby Pig Junior está em São Paulo, em um santuário para animais (Foto: Reprodução, Instagram)

O Procon de Santa Catarina é o primeiro no país a emitir uma nota técnica em que reconhece ser responsabilidade das concessionárias de rodovias que cobram pedágio o atendimento de animais. Com isso, os consumidores podem procurar diretamente o órgão em caso de omissão.

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A nota foi elaborada após o caso do porquinho que se feriu ao cair de um caminhão na BR-101, em São José, no fim de maio. A protetora Rosa Villanueva viu o animal no acostamento e acionou a Arteris Litoral Sul, concessionária que administra a rodovia – mas não teve retorno.

Ela fez o resgate do porco, e depois levou o caso ao Procon. O órgão acionou a concessionária, que precisou se responsabilizar pelo tratamento do animal.

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Tiago Silva, diretor do Procon SC, diz que a nota técnica reconhece que os animais também são uma obrigação das concessionárias, que prestam um serviço ao consumidor.

- Juntamos (na nota) o julgamento do STJ, onde esclarece que é responsabilidade das concessionárias prestar o serviço de atendimento, cuidando da saúde do condutor e também dos animais.

A nota técnica emitida pelo Procon em Santa Catarina deve embasar outros documentos com o mesmo teor em todo o território nacional.

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Final feliz

O porquinho resgatado na BR-101 ganhou nome, Baby Pig Junior, e uma nova chance. Depois de passar por cirurgia e sessões de fisioterapia em SC, ele foi levado, na semana passada, a um santuário de animais no interior de São Paulo, onde continuará o tratamento.

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O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

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