Santa Catarina fechou fevereiro com arrecadação de R$ 4,03 bilhões, resultante de crescimento real de 6,7% (descontada a inflação), mais o acréscimo de R$ 700 milhões postergados no ano passado, que entraram na receita do mês. O ICMS, tributo que mais arrecada no Estado, respondeu por R$ 3,28 bilhões do montante total, com crescimento acima de 10%.

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Os combustíveis responderam pela maior alta em fevereiro, de 154% frente ao mesmo mês do ano anterior. Isso foi resultado da transferência da arrecadação de dezembro para o mês passado, mais os reajustes ao longo dos últimos 12 meses e do crescimento do consumo. Além de combustíveis, a Fazenda de SC transferiu para este ano arrecadação de energia, telecomunicação e transportes.

Entre as altas acima do esperado, estão 86% no setor de supermercados e de 77% do segmento de medicamentos frente ao mesmo mês de 2021. No caso farmacêutico, o que puxou foram os produtos para o verão, em especial os protetores solares. Seguiram na média de alta os veículos (24,8%), bebidas (21%), redes de varejo (21%) e materiais de construção (11%).

– A economia de Santa Catarina é hoje uma das mais saudáveis do país, o que é resultado da aplicação de políticas tributárias coerentes num processo conduzido pelo Fisco há duas décadas – analisa José Antônio Farenzena, presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – Sindifisco/SC.

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O líder sindical avalia que a economia catarinense passa por fase de saudável crescimento. Isso fica evidente em resultado como na prévia do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que apontou alta de 8,3% no ano passado. Outro dado citado por ele é a taxa de desemprego do fim de 2021 que ficou em 4,3% segundo o IBGE, a menor do Brasil.

Pelas projeções do Sindifisco, apesar do cenário econômico difícil, a tendência para arrecadação do Estado é de estabilidade e até de crescimento este ano. A receita mensal de ICMS deverá se manter em R$ 2,6 bilhões ou crescer mais, observa Sérgio Pinetti, diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco/SC.

A arrecadação total do Estado, incluindo os impostos IPVA e de herança (ITCMD) mais as transferências da União, ficará em torno de R$ 3,6 bilhões.

A princípio, a guerra não deve afetar a arrecadação porque, embora algumas exportações tenham sito suspensas, a alta dos combustíveis provoca reajustes em diversas cadeias produtivas que aumentam preços. Isso resulta em aumento da arrecadação de impostos também.

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