Catarinense renuncia ao cargo de conselheiro de administração da Petrobras

O conselheiro de administração catarinense  Marcelo Gasparino da Silva renunciou nesta quinta-feira (20) ao cargo no conselho de administração da Petrobras para o qual foi eleito para representar acionistas minoritários em abril de 2022. Em comunicado à companhia ele informou que o efeito do pedido é 20 de março de 2025 ou até eventual nomeação de um substituto. A decisão foi em função de conflito de interesse porque ele também é conselheiro de administração na Eletrobras.

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A Petrobras informou na noite desta quinta-feira que recebeu o comunicado de Gasparino e que o cargo pode ser preenchido por substituto nomeado pelo conselho de administração até que seja realizada a próxima Assembleia Geral de Acionistas, já prevista para ocorrer em 16/04/2025.

A participação do advogado catarinense no conselho da petroleira e maior empresa da bolsa brasileira em valor de mercado foi questionada em 2024 junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pela Associação Nacional dos Petroleiros (Anapetro), ligada à Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Como acionista a Petrobras, a Anapetro denunciou eventual conflito de interesse porque tanto a Petrobras quanto a Eletrobras investem em geração limpa de energia. Após análises, no final do ano passado, a CVM concluiu que, por enquanto, não há conflito e Gasparino pode seguir nos dois conselhos.

– Com base nas informações disponíveis nos autos, não foi possível concluir por eventual impedimento do conselheiro de administração de atuar tanto no conselho de administração da Petrobras como no da Eletrobras, nos termos do art. 147, §3o da Lei no 6.404/76. Assim, entendo que não se justifica a adoção de diligências por esta área técnica até o surgimento de novos fatos – informou a CVM.

Mas em função de novos fatos, o advogado catarinense que atua como conselheiro de administração independente de empresas há cerca de 15 aos, decidiu pedir o afastamento, informou o Valor Econômico. O jornal teve acesso à carta que Gasparino entregou ao presidente do conselho da Petrobras, Pietro Mendes, segundo a qual a decisão está ligada à mudança na Eletrobras.

Na carta, o advogado catarinense informa que a proposta de alteração do Estatuto Social da Eletrobras, que será objeto de aprovação na AGE [assembleia geral extraordinária] convocada para 26/02/25, traz modificações no Artigo 22 poderão limitar a participação dele em outros conselhos de administração.

Além da Petrobras e Vale, Marcelo Gasparino atua também no conselho de administração da Vale e do Banco do Brasil.

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