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Contribuintes do IR de SC deixam de doar R$ 250 milhões a fundos sociais

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Por Estela Benetti
14/06/2021 - 05h00 - Atualizada em: 14/06/2021 - 07h55
Burocracia e falta de empenho fazem com que poucoas pesso
Burocracia e falta de empenho fazem com que poucoas pessoas doem pela declaração de renda (Foto: PIxabay, Divulgação)

A maioria dos contribuintes pessoas físicas de Santa Catarina reclama das altas alíquotas do Imposto de Renda, mas não aproveita as leis existentes para destinar aos fundos sociais os 6% que a legislação permite. Por falta de informação, esquecimento ou omissão, deixaram de doar nas declarações de renda do exercício 2020, entregues até 31 de maio deste ano, R$ 251 milhões para instituições do Estado ou de outras regiões que atendem crianças, adolescentes e idosos.

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De acordo com a superintendência da Receita Federal em SC e no Paraná, os contribuintes catarinenses poderiam ter doado R$ 257,6 milhões, mas destinaram apenas R$ 6,1 milhões. Desse montante, R$ 4,9 milhões foram para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e R$ 1,2 milhões para Fundo do Idoso. 

Mas esse baixo percentual de doação acontece também em outros estados. Segundo a Receita Federal, os paranaenses abriram mão de doar R$ 416,4 milhões ao destinar apenas R$ 13,3 milhões aos fundos. Juntos, Santa Catarina e Paraná poderiam ter doado R$ 674 milhões no exercício do ano passado, mas destinaram apenas R$ 19,5 milhões, menos de 3% do total permitido.

O desafio é fazer chegar esse dinheiro a quem precisa, por meio de educação, cultura e cuidados. Uma das lideranças que trabalham em SC para difundir mais essas possibilidades de doações a contribuintes e contadores é o presidente da Associação Empresarial de Chapecó (Acic), Nelson Akimoto.

Na gestão dele na Acic, foi criado o portal social para a apresentação de projetos, que trabalha em parceria com o portal social da Federação das Indústrias de SC (Fiesc). Ele recomenda que todas as associações empresariais façam seus portais com projetos.

Akimoto afirma que a maioria das cidades têm instituições e pessoas de menor renda que precisam desses recursos mas vários problemas fazem com que as doações não cheguem aos necessitados. Ele cita a burocracia, o fato de ser facultativo, a pouca difusão entre as pessoas que declaram Imposto de Renda e de nem todos os profissionais de contabilidade ajudarem nessa prática.

- Para fazer doações, primeiro são necessários projetos. Entidades de assistência social ou outras, dos municípios, precisam elaborar os projetos. Depois, o contribuinte pode escolher – alerta Akimoto.

O empresário conta que se tornou um propagador da causa porque atua nas duas frentes. É doador como empresário, mas também lidera entidades que precisam dessa captação. Um dos projetos recentes feitos em Chapecó foi um curso de panificação para jovens. Outro em andamento é uma orquestra sinfônica para a cidade. Akimoto conta que, para o Fundo do Idoso, como não há projetos nessa área em Chapecó, dou para um da região.

Empresas fazem doações maiores

Empresa ISA Cteep doa para o programa Campeões da Vida, do IGK
Empresa ISA Cteep doa para o programa Campeões da Vida, do IGK
(Foto: )

As empresas que declaram renda pelo lucro real, por exemplo, podem doar até 9% do Imposto de Renda a pagar. Podem destinar recursos aos fundos de esporte e cultura, além dos sociais. Um exemplo é o da ISA CTeep, empresa nacional líder em transmissão de energia que firmou parceria com o programa Campeões da Vida, do Instituto Guga Kuerten, de Florianópolis. Doou R$ 500 mil para o programa que ensina gratuitamente crianças e adolescentes a jogar tênis. Os recursos serão para atividades de duas vezes por semana a 420 estudantes.

O presidente da companhia, Rui Chammas, disse que o objetivo é investir para fortalecer a igualdade de oportunidades. Segundo ele, a companhia doou R$ 19 milhões em 17 projetos e 2020, com recursos incentivados ou próprios. A ISA está começando obra em Biguaçu, que inclui nova subestação, ampliação de subestação já instalada, com trechos aéreos, subterrâneos e até submarinos. E essa linha de 230 kV que vai permitir mais uma conexão de energia para a Ilha de SC.

Estela Benetti

Colunista

Estela Benetti

Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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