Após a assinatura de contratos de concessão dos incentivos Prodec e Pró-Emprego para investimentos de R$ 830 milhões nesta terça-feira, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, informou que está sendo finalizado estudo para conceder o Prodec também para investimentos em tecnologia e ESG (projetos ambientais e sociais). Esse plano está em estudo em várias pastas do governo e deve ser colocado em vigor assim que for finalizado.

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– Isso vai oportunizar que muitas pequenas empresas com boas ideias, muitas startups possam colocar seus projetos em prática. Um incentivo como o Prodec não é perdão de nada, não é isenção, é você acreditar no empreendedor, que ele vai devolver amanhã o tributo, você aposta agora e recebe no futuro – disse Jorginho Mello sobre o benefício ao setor de tecnologia.

Sobre a concessão do Prodec também a ESG, isto é, para projetos ambientais, o governador falou que Santa Catarina é um Estado que preserva o meio ambiente, tem muitas pequenas propriedades que preservam nascentes, a água e as matas. Por isso, os projetos ambientais também precisam de apoio para investimentos.

– A gente tem que ter a coragem de dizer isso, que o Brasil preserva mais do que qualquer outro país. Só que a gente fica acuado com a Amazônia Legal. Tem que separar isso. O tamanho de um, o tamanho de outro. Então, nós somos um Estado exemplo pelo tamanho que a gente tem, pelo gigantismo que temos e pela preservação que a gente faz. Aqui, nós somos zelosos com a preservação – disse o governador.

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De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, essa remodelação do Prodec é importante. O objetivo do governo é privilegiar essas duas frentes, tecnologia e ESG, que consiste numa tendência global. O tema está avançado, tratado também pelas secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação; e Indústria, Comércio e Serviços. Faltam alguns aspectos jurídicos para finalizar a remodelação.

Negócios que somam receita bilionária

Com as autorizações de incentivos com o Prodec e Pró-Emprego para 29 projetos nesta terça-feira, o governo catarinense soma este ano apoio para R$ 5,9 bilhões em investimentos, com a criação de 8,1 mil novos empregos diretos e indiretos.

Os números desta terça são de R$ 830 milhões para investimentos com 2,5 mil novos postos de trabalho. Num recorte feito pela Secretaria da Fazenda, dez grandes projetos desses dois incentivos somam R$ 4,4 bilhões, 1,3 mil empregos diretos e vão acrescentar o montante de R$ 23,7 bilhões na soma dos faturamentos até 2030.

– Estamos fazendo um programa de expansão, um investimento em nova área física, com equipamentos de última geração – disse o industrial Ovandi Rosenstock, presidente da Schulz.

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Empresa de Joinville que fabrica compressores de ar e autopeças para máquinas pesadas, a Schulz vai investir R$ 81,6 milhões e essa expansão criará 85 novos empregos diretos. O incentivo é pelo Pró-Emprego.

Outro projeto que teve a concessão do Pró-Emprego nessa terça-feira foi o do grupo JBS em Florianópolis. A futura unidade da Seara, no Sapiens Parque, teve R$ 120 milhões de investimento apoiado, devendo criar 25 novos empregos diretos. A unidade vai atuar no segmento de proteína cultivada, nova fronteira da tecnologia para alimentos.

O secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck, destacou que os dois programas são importantes para incentivar investimentos, desenvolvimento, com a criação de novos empregos e crescimento da arrecadação.

Em vigor há 35 anos, o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) visa incentivar a atividade industrial por meio de postergação da arrecadação de ICMS. Com ele, o Estado financia investimento com criação de empregos e geração de renda.

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O Pró-Emprego, com 16 anos de execução, também viabiliza tratamento tributário diferente para investimentos diversos no Estado, que geram emprego e renda. Inclui serviços e indústria.

Empresas contempladas com o Prodec (setembro):

  • Acearia Frederico Missner Ltda.
  • Alucal Alumínios Caravaggio Ltda.
  • Deliz Indústria do Vestuário Ltda.
  • Di Qualita Moveis Ltda.
  • Imepel Indústria Mecânica Ltda.
  • Metalúrgica Spillere Ltda.
  • Mondiana Indústria de Plásticos Ltda.
  • Thermovac Embalagens Plásticas Ltda.

Período do Investimento: até 2030

Quantidade de empresas: 8

Investimentos: R$ 86 milhões

ICMS postergado: R$ 178,4 milhões 

Faturamento acrescido: R$ 3,4 bilhões

Empresas contempladas com o Pró-Emprego (setembro):

  • Antoninha Energia S/A.
  • Central Geradora Hidrelétrica Evangelista
  • Cersul – Cooperativa de Distribuição de Energia
  • CGH Delfes II Ltda.
  • Churrasco Geração de Energia
  • Cooperativa Agroindustrial Alfa
  • Cooperativa de Eletricidade de Gravatal – Cergral
  • Creral – Santo Cristo Geração de Energia S.A.
  • Dallo Madeiras Ltda.
  • Diamante Geração de Energia Ltda.
  • Energética Contestado SPE Ltda.
  • Fazenda Bom Retiro Empreendimentos Imobiliários e Agronegócios
  • FNS Comércio e Importação Ltda.
  • Fromtherm Sistemas Térmicos Ltda.
  • Jointech Industrial S/A
  • Laticínios Tirolez Ltda.
  • Ponte Corupá Geração de Energia Ltda.
  • Presidente Nereu Geração de Energia Ltda.
  • Schulz Compressores Ltda.
  • Seara Alimentos Ltda.
  • TVD Dental Ltda.

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