Fecomércio-SC defende pacote de medidas para socorrer empresas

Diante das dificuldades enfrentadas por empresas para desenvolver suas atividades durante a pandemia, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-SC) vai propor aos poderes públicos estadual e municipais um pacote de ajuda. A entidade sugere redução, postergação, parcelamento ou isenção de taxas e impostos estaduais e municipais.

Uma das principais sugestões é a desoneração de alíquotas de ICMS enquanto houverem restrições para compensar as perdas de receita com a queda de atendimentos. A federação defende também revisão dos códigos tributários municipais, com redução de Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as atividades que estão sofrendo mais. Pede ainda postergação da cobrança de taxas.

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Embora empresas de serviços, especialmente de eventos, são as que mais sofrem desde o início da pandemia, segundo a Fecomércio, hoje, há empresas do comércio e outros serviços também com dificuldades. As propostas serão apresentadas esta semana para o governo do Estado, Secretaria da Fazenda, Assembleia Legislativa e prefeituras.

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– Se nada for feito para alterar as proporções dos saldos de crédito das empresas e famílias em relação ao Governo, assim como garantir novos prazos, reduções e/ou isenções, poderá haver um colapso financeiro e monetário no país – alerta a Fecomércio em documento que será entregue aos poderes.

O presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, defende que medidas sejam implantadas com urgência para as empresas poderem seguir com suas atividades, até gerando novos empregos. Para ele, a redução da carga tributária é uma alternativa viável para o setor público socorrer empresas.