Em mais uma ação para reduzir preços e a inflação, o Ministério da Economia publico nesta quarta-feira o Decreto número 11.090 que exclui o custo de capatazia da base de cálculo do imposto de importação. Segundo o ministério, essa medida vai reduzir os custos de importação de um modo geral, ao promover uma abertura comercial transversal da economia.
Continua depois da publicidade
Receba notícias do DC via Telegram
Ainda de acordo com a pasta, a medida trará impactos positivos para a competitividade e integração do país aos fluxos globais de comércio. O decreto foi assinado nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o ministério, a decisão também está alinhada com compromissos assumidos pelo governo brasileiro junto a parceiros do Mercosul e Organização Mundial do Comércio (OMC). A secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou que essa medida reduz custos de importação em geral e vai colaborar para a economia ser mais competitiva.
Devolução de ICMS vai reduzir oito pontos percentuais na alta da conta de luz em SC
Continua depois da publicidade
Estão incluídos na capatazia, segundo o ministério, todas as atividades de movimentação de mercadorias dentro dos portos, inclusive carregamento e descarga de embarcações. Segundo dados da CNI, o custo de capatazia nos tributos de importação respondem por cerca de 1,5 ponto percentual de uma taxa da ordem de 11%. Essa mudança é favorável aos portos catarinenses, que são mais eficientes do que a média nas importações.