Quando começou a trabalhar na transição para preparar a sua gestão, o governador eleito Carlos Moisés da Silva focou nas finanças, o maior problema do Estado e do qual deriva a maioria das demais dificuldades. Mas, a cada dia, a realidade parece que é pior do que ele imaginava. Terça-feira, saiu a informação do Tesouro Nacional de que Santa Catarina figura entre os 14 Estados que superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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E quarta, ao participar da reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro em Brasília ouviu que os governos estaduais poderão ser ajudados pela União, mas terão que fazer ajustes para colocar as contas em equilíbrio no longo prazo. Entre as principais medidas recomendadas estão a reforma da Previdência, controle nos gastos com pessoal, privatizações e vendas de bens, especialmente imóveis.
No caso da folha do Estado, o estouro até o último trimestre apurado pelo Tesouro Nacional foi do limite prudencial que é de 46,55% da receita corrente líquida. SC fechou o período com 48,63%, o que resulta em 2,08 pontos percentuais acima do limite prudencial e apenas 0,37 pontos percentuais abaixo do limite máximo, que é 49%. A partir daí, o governo sofre medidas mais restritivas da União como corte de crédito.
Há unanimidade entre os analistas de contas públicas de que o governo de Bolsonaro terá que fazer uma reforma da Previdência mais rígida da que está no Congresso, com idade mínima semelhante a de países desenvolvidos – 65 anos – e outras mudanças. Essa mesma reforma terá que ser adotada por Estados e municípios. SC já fez uma reforma previdenciária para servidores estaduais em 2015, aumentou a alíquota de contribuição para 15%, mas não incluiu idade mínima e foi mais leve que a do Espírito Santo, que colocou as contas em dia naquele Estado.
Os analistas também recomendam o fim dos reajustes automáticos de salários como quinquênios e outros que aumentam os custos da folha de SC em cerca de 6% sem que seja dado qualquer reajuste. O objetivo é alcançar um equilíbrio entre gastos com pessoal, pagamento de dívidas e serviços prestados pelo setor público, que é sua função principal. É esse equilíbrio que terá que ser buscado por Moisés e sua equipe, torcendo também para que a economia cresça e, com isso, haja mais arrecadação de impostos.
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Situação mais difícil
A lista de Estados que estouraram as despesas com a folha, segundo o Tesouro Nacional, inclui, além de SC, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia e Alagoas. Alguns enfrentam atraso de salários há anos, como RS, RJ e MG. Já vivenciam crise parecida com a da Grécia no pagamento de salários, aposentadorias e pensões.
Os governos de SC sempre falaram que a situação daqui estava melhor, mas diante dos gastos crescentes e déficit da previdência dos servidores em R$ 3,7 bilhões, não dá para descartar atraso de salário caso volte uma recessão no país. Por isso, os parlamentares precisam aprovar a reforma da Previdência.
Serviços: queda e alta
Setor que mais pesa no PIB do Estado, os serviços tiveram queda de 2,2% em setembro frente ao mês anterior, agosto, com ajustes sazonais, mas cresceram 1,4% frente ao mesmo mês do ano passado e 0,7% no ano na comparação com o mesmo período de 2017.
Os dados foram apurados na Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, divulgada ontem. No Brasil, o setor cresceu 1,1% em setembro no comparativo com o mês anterior com ajustes sazonais, avançou 0,5% frente a setembro do ano passado e, no acumulado do ano, caiu 0,4%, conforme o levantamento.
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Um pouco melhor
Em Santa Catarina, considerando setembro com igual mês do ano passado, os serviços prestados às famílias cresceram 3%, serviços de informação e comunicação subiram 0,3%, serviços profissionais e administrativos caíram 11,2%, serviços de transportes e correios subiram 6,5% e outros serviços, 3,8%.
O setor não registra crescimento estável, mas está melhor do que em 2017. De janeiro a setembro, segundo o Caged, do Ministério do Trabalho, os serviços tiveram um saldo positivo de 20.336 vagas em Santa Catarina.
Parceria em projetos sociais
A rede solidária Somar Floripa, presidida pela primeira-dama de Florianópolis Cintia de Queiroz Loureiro, firmou um termo de cooperação com a Transforma Brasil, presidida pelo líder social Fábio Silva. O objetivo é o compartilhamento de dados entre os dois programas para incentivar a solidariedade em atividades como festivais, encaminhamento de voluntários e elaboração de políticas voltadas ao desenvolvimento social.
A Transforma Brasil é uma plataforma nacional que conta com a atuação de 170 mil voluntários e foi desenvolvida por Fábio Silva que, segundo a revista Forbes, é o principal empreendedor social do país. A assinatura do acordo teve a participação também do prefeito Gean Loureiro.
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