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Pronampe pode emprestar até R$ 28 bilhões na próxima fase, estima Jorginho Mello

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Por Estela Benetti
07/05/2021 - 08h42
Linha de crédito deve ser liberada no setor bancário em 30 dias, estima Jorginho Mello
Linha de crédito deve ser liberada no setor bancário em 30 dias, estima Jorginho Mello (Foto: Jefferson Rudy, Agência Senado)

A nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), primeira em caráter permanente, poderá emprestar até R$ 28 bilhões, com base em fundo de aval de R$ 7 bilhões. A projeção é do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto que criou o programa. A estimativa é que os recursos serão liberados junto aos bancos em cerca de 30 dias, considerando as novas fases de votação e definições da linha de crédito pelo Ministério da Economia.

Esse prazo é necessário porque a Câmara dos Deputados votou na noite de quarta-feira o PL 4139/20, que torna o programa uma política pública permanente. Como foram feitas mudanças, a matéria será votada novamente no Senado na próxima semana, depois vai para sanção presidencial e definições da pasta de economia para a operacionalização dos recursos.

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Segundo o senador, uma das mudanças principais ao tornar o programa permanente, é que será buscada uma alavancagem maior. De R$ 7 bilhões estimados para o fundo de aval, a expectativa é emprestar um volume de R$ 28 bilhões, ampliando em mais três vezes o valor. Essa nova fase terá prazo de carência de seis meses e o custo do recurso será taxa Selic mais até 6% ao ano, um custo maior que a anterior mas, mesmo assim, abaixo da média das taxas de mercado.

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Considerado a política de crédito de maior êxito do governo federal para enfrentar a pandemia, o Pronampe emprestou R$ 37,5 bilhões em três fases no ano passado, contemplando mais de 500 mil empresas no país. Essa fase permanente é muito esperada pelo mercado, em especial porque é inspirada no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1996 e que apoia com eficiência os pequenos agricultores até hoje.

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Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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