Apesar do otimismo que o setor de tecnologia registra na sexta edição do Startup Summit, que acontece em Florianópolis, o projeto de reforma tributária traz apreensão sobre o futuro do setor. O presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Iomani Engelmann, em debate sobre o tema no evento, nesta quarta-feira, alertou que a reforma pode limitar o crescimento das startups e, consequentemente, afetar o avanço do setor de tecnologia no Estado e no país.

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Segundo o empresário, se o projeto de lei for aprovado como está, as empresas maiores evitarão comprar de empresas que estão no Simples porque não conseguiriam créditos tributários ao comprar de startups. Nesse caso, o Simples, que é a tributação da maioria das startups, será prejudicial ao desenvolvimento do setor no Brasil.  

O projeto da reforma tributária que visa adoção de imposto sobre valor agregado no Brasil já foi aprovado na Câmara e está no Senado, com votação prevista para outubro.

O debate sobre a reforma foi no estande da Acate, no ambiente do Startup Summit, evento que acontece até esta sexta-feira, no Centrosul, com público de aproximadamente 10 mil pessoas. Estudo recente feito por entidades do setor de tecnologia do país apurou que o aumento da carga tributária ao setor, com a reforma, pode chegar a 342%.

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Podem se enquadrar no Simples empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. É esse regime tributário, só existente no Brasil, que simplifica e reduz tributação para pequenas empresas e que vai continuar após a reforma tributária, que pode afetar o avanço de startups.

– Digamos que eu seja uma grande empresa e tenha duas opções para comprar um produto. A primeira opção vem de uma startup, e a segunda opção é de uma empresa maior, que não está enquadrada no Simples Nacional. Nesse caso, eu vou acabar comprando da empresa maior, pois consigo os créditos tributários. Por isso, estamos alertando que a Reforma Tributária, caso não seja modificada, pode afetar também os negócios nascentes – explicou Iomani Engelmann.

Como o projeto ainda pode ser alterado no Senado, a esperança do setor é que sejam feitas mudanças para evitar esses futuros problemas que estão sendo apurados. Se isso não ocorrer, Engelmann alerta que poderá haver fuga de startups de Santa Catarina e do Brasil para outros países.  

Um dos painelistas na Acate, o advogado tributário Rafael Zimath, mostrou preocupação com a celeridade com que foi aprovado o projeto na Câmara, sem simulações de impactos nos setores econômicos.

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– Esse é um contexto perigoso. A discussão está sendo feita de maneira atropelada. Nós sequer sabemos qual vai ser a alíquota dos futuros impostos – alertou Zimath sobre a pressa da classe política com a reforma.

Também no painel, o contador Ismael Silva, co-fundador da Softcon, empresa especializada em tecnologia, lembrou que o principal custo para o setor é a mão de obra, que chega a representar 70% em alguns casos.

-As despesas com mão de obra não geram crédito tributário. Infelizmente, a tendência é que tenhamos um aumento de impostos – destacou ele no evento.

Os líderes políticos que tratam da reforma tributária estão convencidos de que um novo sistema com poucas alíquotas especiais vai funcionar melhor, como aconteceu em outros países. Mas só que outros países não tinham um Simples nacional, que inclui a maioria das empresas. Por isso, cálculos sobre esses impactos precisam ser feitos.

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Lideranças do setor de tecnologia de Santa Catarina estão entre as que mais estão fazendo alertas em Brasília sobre as necessidades de mudança no texto. No Estado, o setor emprega perto de 80 mil pessoas e responde por mais de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) local. Essa é uma participação o dobro maior que a média nacional, o que significa que o setor de tecnologia de SC pode ser um dos mais afetados.

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