Reforma tributária precisa ser feita agora, diz Abuhab, autor de proposta

Empreendedor do setor de tecnologia, o empresário joinvilense Miguel Abuhab, fundador da multinacional Neogrid e autor do livro sobre proposas para impostos “Devo, não nego, pago quando puder”, acredita que agora chegou o momento de o Brasil aprovar a tão esperada reforma tributária. Ele elaborou proposta de simplificação tributária que pode ser adotada pelo menos parcialmente pelo país.

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– Eu acho que a reforma tributária precisa ser feita agora. Existem muitas falhas na estrutura de arrecadação. A minha proposta começa com alterações muito simples, que não precisam de PEC. São Instruções normativas que podem evitar informalidade e muitos desvios de arrecadação que existem hoje – afirma Abuhab.

Engenheiro graduado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica, ele elaborou sugestões para facilitar a arrecadação de impostos com base na Teoria das Restrições, do físico israelense Elyahu Goldratt. Abuhab admite que um dos maiores medos do parlamento é que a reforma reduza a arrecadação.

Para ele, a reforma vai elevar a receita com impostos. Um dos obstáculos, hoje, é que muitos impostos são cobrados com antecedência, antes de o empresário fazer a venda e ter o recurso disponível.  

– Atualmente, de 100% que deveria ser arrecadado, um terço (33%) não chega aos cofres públicos. É um balde furado. Fica em sonegação, ou inadimplência, dívida ativa ou contencioso. O Brasil tem um contencioso tributário (impostos questionados) superior a R$ 5 trilhões, montante que cresce em bilhões de reais todos os anos –  alerta o empresário.

Segundo ele, no momento em que o país conseguir evitar essa perda de um terço dos impostos, o tamanho da pizza a ser dividido será muito maior.

Abuhab conta que já falou com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para incluir essas ideias. Mas foi informado que não tinha como fazer mudanças nas propostas e incluir. Para o empresário, o novo congresso está mais aberto a novas ideias e pode aproveitar as dele.

Na reforma que sugere, também recomenda desonerar a tributação da folha salarial. Diz que é um imposto cumulativo, que encarece a folha enquanto o trabalhador ganha pouco. Além disso, é um tributo que reduz a competitividade da indústria no mercado interno e externo.

Questionado sobre o que achou da redução das alíquotas de ICMS dos combustíveis de 25% para 17% que reduziu a arrecadação, Abuhab disse que considerou a medida correta. Explicou que  os preços dos combustíveis geraram inflação no mundo todo, também no Brasil e os estados brasileiros estavam ficando ricos.

Para ele, a inflação causou excesso de arrecadação. Ele entende que o imposto sobre combustível deveria ser de um valor X por litro, sem variar conforme o câmbio. Quando o imposto varia com o dólar, gera muito mais inflação.

Sinais favoráveis do novo governo

Há sinais de que a pressa de Abuhab e do meio empresarial brasileiro como um todo pode ser atendida pelo novo governo. O economista Persio Arida, que integra a equipe de transição do presidente eleito Lula e é um dos cotados para ser ministro da Fazenda, defendeu a reforma tributária em evento do Lide em Nova York, neste final de semana.