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Evolução fiscal

Tesouro Nacional eleva nota de SC para B e melhora capacidade de financiamento

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Por Estela Benetti
22/06/2021 - 17h09 - Atualizada em: 22/06/2021 - 17h42
Estado poderá contrair empréstimos com aval da União
Estado poderá contrair empréstimos com aval da União (Foto: James Tavares, Secom)

Após três anos de ajustes e espera, o governo de Santa Catarina conseguiu voltar à nota B na classificação de Capacidade de Pagamento (Capag) definida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para estados e municípios. Com esse novo status, o governo catarinense volta a ter condições de contrair empréstimos e financiamentos com aval da União junto a instituições financeiras nacionais e estrangeiras.

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De acordo com informações do Tesouro, na categoria Liquidez, que considera obrigações financeiras e disponibilidade de caixa, SC obteve nota A. E em outros dois indicadores, a Poupança Corrente, que reflete a despesa corrente e a receita corrente ajustada; e Endividamento, que verifica a proporção entre dívida consolidada e receita corrente líquida (RCL), as notas de SC foram B.

A queda para a nota C aconteceu no final de 2017. As razões principais foram o aumento da despesa com pessoal para 49,7% da receita corrente líquida, queda na arrecadação em função da recessão nos anos anteriores, elevação do serviço da dívida e da despesa com pessoal.

- Quando assumimos o Governo, Santa Catarina estava com nota C e esse é um dos indicadores essenciais para ter acesso ao aval da União. Trabalhamos nestes dois anos para melhorar os indicadores, na receita e despesa, canalizando recursos para investimentos e melhorando nossos índices fiscais – disse o governador Carlos Moisés da Silva.

Atualmente, os gastos com a folha do executivo estão em 43,61% da RCL, o que mostra que SC saiu do vermelho, entrou no amarelo e agora está na cor verde, dentro dos critérios do Tesouro. Junto com SC, agora com nota B estão mais 10 estados. Quem segue com nota A são os estados do Espírito Santo, Paraíba e Rondônia. Na situação mais difícil, com nota D, continuam o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Alguns estados poderão pedir revisão e conseguir nova nota até julho. São Paulo, a maior economia do Brasil, está com nota C. 

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, a Secretaria do Tesouro Nacional avalia o triênio (três anos). Desde que ele assumiu a Fazenda, em 2018, está trabalhando pelo progresso dos números e da gestão fiscal do governo. 

-O resultado é um reconhecimento importante para o Estado, que tem mantido o equilíbrio fiscal e adotado medidas para o saneamento financeiro - comentou Paulo Eli.

A secretaria da Fazenda esperava por essa nota maior. Em conversas anteriores sobre o assunto, o secretário Paulo Eli informou que o Estado poderira contrarir financiamentos para elevar a média de investimentos. 

Estela Benetti

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Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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