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    Vendas maiores e fiscalizações ajudam na arrecadação de ICMS

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    Por Estela Benetti
    10/08/2020 - 05h21 - Atualizada em: 10/08/2020 - 15h56
    Arrecadação de SC sobe, puxada por varjistas e materiais de construção
    Arrecadação de SC sobe, puxada por varjistas e materiais de construção (Foto: Felipe Carneiro, NSC, BD)

    Após meses difíceis até junho, alguns setores da economia catarinense surpreenderam na alta da arrecadação de ICMS em julho, que foram relevantes para o Estado alcançar receita de R$ 2,36 bilhões, 8% mais do que no mesmo mês de 2019. Levantamento feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifisco-SC) apurou que as maiores altas em julho frente ao mesmo período do ano passado ocorreram no segmento de redes de varejo, 70,4% e materiais de construção, 50,4%. 

    Além do crescimento econômico, aperto na fiscalização também ajudou. No caso dos itens de construção, a Secretaria da Fazenda explica que a retirada da substituição tributária no ano passado colabora para esse crescimento elevado de arrecadação neste ano. 

    Apesar da pandemia, arrecadação de SC cresce 8% em julho

    Para o presidente do Sindifisco-SC, José Antônio Farenzena, o crescimento desses setores surpreendeu e compensou recuos no setor de automóveis (- 33,5%) e energia elétrica (-14,8%). A alta de 70,4% nas redes de varejo não veio só das vendas. O grupo de fiscais especialistas fez uma operação junto a 20 contribuintes que resultou em R$ 16,9 milhões de cobrança de infrações e uma parte já foi antecipada, revelou o responsável pelas fiscalizações, Felipe Pelegrini Flores. E se for considerada a arrecadação de ICMS, as redes de varejo venderam 59,3% mais pela internet.

    No caso de materiais de construção não teve fiscalização com multas. A alta de 50,4% na arrecadação de ICMS do setor foi resultante de vendas maiores mesmo, informou o responsável pelo grupo de fiscais especialistas do setor, Carlos Eduardo Abdom. Como as famílias estão gastando menos com combustível e lazer, direcionam para reforma da casa.

    As vendas de móveis e eletrodomésticos pela internet resultaram em arrecadação 39% maior em julho frente ao mesmo mês de 2019. Nessa mesma comparação, o setor metalomecânico teve crescimento de 28,2%, seguido por transportes (18,2%), supermercados (12,9%), combustíveis (12,7%), agroindústrias (11,2%), medicamentos (10,6%), bebidas (10,2%) e têxtil (7,6%). Restaurantes (-9%), embalagens e descatáveis (-4%) e comunicação (-2%) tiveram queda.

    O crescimento geral da arrecadação catarinense em julho surpreendeu, especialmente porque foi um mês sem férias enquanto nos demais anos, em julho, havia o efeito maior das férias de inverno. Mas como a Covid segue forte no Estado, tudo indica que as expansões de arrecadação nos próximos meses serão mais tímidas.

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