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Câmara de Blumenau aprova projeto que cria nova secretaria e gratificações para a Saúde

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Por Evandro de Assis
16/04/2021 - 10h22
Criação da Secretaria de Parcerias e Concessões não gera custo extra
Criação da Secretaria de Parcerias e Concessões não gera custo extra (Foto: Patrick Rodrigues)

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na quinta-feira (15) projeto de lei enviado pelo prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) que cria uma nova secretaria e gratificações para servidores da Saúde. A minirreforma administrativa transforma a Secretaria de Mobilidade Sustentável e Projetos Especiais em Secretaria de Concessões e Parcerias. Ela está sob o comando do ex-vereador Sylvio Zimmermann (PSDB). Segundo o governo, não há custo adicional ao município com a alteração.

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No caso da Saúde, o texto cria quatro funções gratificadas para servidores concursados que coordenam operações de combate à Covid-19. São adicionais salariais temporários. Os coordenadores de Monitoramento da Covid-19, do Centro de Imunização e do Ambulatório de Referência na Vila Germânica terão R$ 2,5 mil cada acrescidos aos salários. O servidor que coordena o Enfrentamento da Covid-19 receberá R$ 3,8 mil. No total, as funções gratificadas gerarão um custo extra ao município em 2021 de R$ 95 mil.

O projeto chegou ao Legislativo na terça-feira (13) e tramitou em regime de urgência. Passou pelas comissões e foi votado em plenário na sessão de quinta-feira, após um requerimento do líder do governo, Marcelo Lanzarin (Podemos). Foram 12 votos favoráveis. Emmanuel Tuca Santos (Novo) absteve-se. Carlos Wagner (PSL) estava ausente e o presidente Egídio Beckhauser (Republicanos) não precisou votar.

Para virar lei, agora basta a sanção de Hildebrandt.

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