Chegou resposta de Brasília à moção de repúdio aprovada pela Câmara de Vereadores de Blumenau em protesto contra o corte de verbas da duplicação da BR-470, no fim do ano passado. Um ofício do Ministério da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro (PL) apresentou razões sobre a retirada de R$ 25 milhões do orçamento das obras para 2021, no fim de novembro. A comunicação formal é protocolar, não traz novidade. Só atesta que houve corte, coisa que o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (PL) recusou-se a admitir.
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Logo depois de a coluna revelar a tesourada, que incluiu também R$ 14,6 milhões da BR-163, totalizando quase R$ 40 milhões a menos para Santa Catarina, Freitas tratou o corte como algo “normal para quem entende de orçamento” e sinalizou devolução futura. O palavrório fez sucesso nas redes bolsonaristas, que o adotaram de imediato.
Mas o documento enviado à Câmara de Blumenau pelo gabinete do ministro ignora narrativas e trata de fatos: “restrições orçamentárias que o governo federal vem enfrentando têm prejudicado sobremaneira o desempenho de todas as obras do DNIT nos Estados”. É nesse contexto que o ministério enquadra a eliminação dos R$ 40 milhões catarinenses.
Para ser temporário, como prometeu Freitas, o corte dos recursos precisava ser revertido até 31 de dezembro, a tempo de empenhar o dinheiro e garantir que pudesse ser aplicado em 2022. Como não fez isso, o governo agora só pode orçar dinheiro novo.
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Orçamento de 2022
O texto final do orçamento deste ano aprovado pelo Congresso prevê R$ 99 milhões para a duplicação da BR-470 entre Navegantes e Indaial. São apenas R$ 500 mil a mais do que o valor garantido em 2021 para as obras.
Isso se não houver novos cortes.
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