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DUPLICAÇÃO DA BR-470

Ministério diz que corte de R$ 40 milhões para rodovias de SC é temporário

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Por Evandro de Assis
07/12/2021 - 08h45 - Atualizada em: 07/12/2021 - 08h47
BR-470 perdeu R$ 25 milhões no orçamento de 2021
BR-470 perdeu R$ 25 milhões no orçamento de 2021 (Foto: Patrick Rodrigues, BD, Santa)

O corte de quase R$ 40 milhões no orçamento da duplicação da BR-470 e da recuperação da BR-163 é temporário. Quem garante é o Ministério da Infraestrutura, que enviou nota à coluna após a repercussão negativa da notícia sobre a tesourada, publicada na segunda-feira (6). Segundo o órgão federal, os recursos cancelados do exercício de 2021 serão repostos sem prejuízo às obras.

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Uma portaria do Ministério da Economia, publicada no dia 29 de novembro no Diário Oficial da União, retirou R$ 25 milhões da BR-470 e R$ 14,6 milhões da BR-163. O corte não foi comunicado ao Fórum Parlamentar Catarinense. A presidente, deputada Ângela Amin (PP), ficou sabendo pela coluna. Na tarde de segunda, o senador Esperidião Amin (PP) pediu a palavra na Comissão Mista de Orçamento do Congresso e atacou a portaria, chamando-a de "manobra sorrateira".

No contexto da revolta está o trabalho feito, ao longo de 2021, pela bancada federal do Estado para restituir valores cortados do orçamento pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início do ano. E, principalmente, os R$ 465 milhões que o governo estadual pôs à disposição da União para executar obras rodoviárias — R$ 300 milhões na BR-470.

Segundo a nota da Infraestrutura, "O cancelamento temporário trata, na verdade, de atividade corriqueira de remanejamento feita pelo Departamento (Nacional de Infraestrutura de Transportes), com o objetivo de otimizar a alocação de recursos, sem qualquer prejuízo para os empreendimentos rodoviários federais no Estado".

O ministério diz ainda que Santa Catarina "tem sido priorizada pelo governo federal, mesmo diante do quadro de restrição orçamentária". E que os recursos disponíveis são suficientes para garantir o andamento da duplicação da BR-470 e a recuperação da BR-163.

Temporário ou não, o ano tem mais 24 dias. Para garantir de volta o dinheiro, será preciso restituir o orçamento e empenhar os recursos — fase da despesa pública em que a verba é carimbada. Assim, eles ficariam garantidos para 2022. Se isso não ocorrer, o temporário vira permanente.

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