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    Apagão na fiscalização

    Novas regras para radares levam Blumenau a cancelar licitação das lombadas eletrônicas

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    Evandro
    Por Evandro de Assis
    11/09/2020 - 16h09 - Atualizada em: 11/09/2020 - 16h14
    Cidade está sem fiscalização eletrônica desde 27 de julho
    Cidade está sem fiscalização eletrônica desde 27 de julho (Foto: Luiz Carlos Souza, NSC TV)

    A prefeitura de Blumenau cancelou, nesta sexta-feira (11), a licitação para instalar 70 lombadas eletrônicas na cidade. Segundo a administração, o motivo da decisão é uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que muda as regras para uso de radares no Brasil.

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    A Resolução 798, do dia 2 de setembro, exige o registro da latitude e da longitude do local da operação eletrônica e tecnologia de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) em anexo ao equipamento.

    "Em razão da data de sua publicação, o edital de licitação lançado não atende aos requisitos técnicos que preconizam a nova resolução do Contran", diz o comunicado da prefeitura.

    Um novo edital será elaborado, de acordo com as normas do Contran que entrarão em vigor no dia 1º de novembro.

    Justiça

    Antes mesmo da decisão do poder público, a Justiça havia suspendido o edital dos radares fixos a pedido de uma das concorrentes, a Focalle Engenharia Viária, sob a alegação de que algumas das exigências técnicas do edital eram ilegais. Em obediência à liminar, a abertura das propostas, marcada para esta terça-feira (8) de manhã, não ocorreu. O edital lançado pela prefeitura previa a instalação de 70 equipamentos. 

    O contrato com a mesma Focalle caducou no dia 27 de julho e a nova licitação não foi lançada a tempo. Com isso, Blumenau vive um apagão na fiscalização eletrônica.​ Também os radares portáteis deixaram de ser adotados nas ações da Guarda de Trânsito.

    O primeiro contrato com a Focalle havia sido assinado em julho de 2014 e era válido por dois anos. Ele foi prorrogado três vezes. Havia 33 equipamentos ativos na cidade, de um total de 44. Onze estavam desativados devido a obras nas vias, como na Rua Bahia.

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