O pregão da Oktoberfest Blumenau para escolher a cervejaria oficial das próximas seis edições resolveu “chamou o VAR”. Ao inabilitar as duas concorrentes e abrir prazo para apresentação de novos documentos, nesta segunda-feira (10), o município evitou posicionar-se na batalha comercial entre Heineken e Ambev. Ao mesmo tempo, agiu para salvar os R$ 5,1 milhões obtidos na histórica troca de 25 lances do dia 10 de março. O intuito, como a coluna havia antecipado, era reduzir as chances da Justiça vir a interromper o processo.

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As reviravoltas transformaram a burocrática licitação num jogo surpreendente. Na mesma sessão, a pregoeira: 1) considerou que a Heineken recorreu fora do prazo; 2) a partir de um memorando da Vila Germânica que admitia as inconformidades apontadas pelo recurso rejeitado, inabilitou a Ambev; 3) inabilitou a Heineken por considerar que a empresa não comprovou estar em dia com o FGTS; 4) abriu prazo de oito dias úteis para que ambas as concorrentes apresentem nova documentação.

Na prática, a decisão equipara as falhas cometidas no processo de habilitação. No lado da Ambev, a falta de informações do balanço financeiro para que as contas apresentadas para comprovar liquidez pudessem ser verificadas. No lado da Heineken, a ausência de certidão negativa do FGTS. Terminado o prazo adicional, caso regularize a própria documentação, a Ambev sairá vencedora porque deu R$ 10 mil a mais de lance.

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Justiça

A Heineken irá à Justiça, é quase certo. Ainda durante o pregão, os representantes da empresa disseram que recorreriam “eis que o ato de inabilitação se reveste de excesso de formalismo, na medida em que a dúvida acerca da validade da certidão poderia, conforme autoriza a lei, ser esclarecida com uma mera e rápida consulta pública no site da Caixa”. Só que não foi aberto prazo para recurso.

Retomando a analogia com o futebol, é como se o árbitro (pregoeira, Vila Germânica, Procuradoria do Município e Secretaria de Administração), para não decidir um lance difícil, pedisse o auxílio do VAR. Mas com uma diferença: a jogada será reconstituída pelos próprios jogadores. E um dos times, a Ambev, está em vantagem no placar.

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