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Perda da decoração de Natal em Blumenau prova que burocracia nem sempre é ruim

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Por Evandro de Assis
30/10/2021 - 08h00
Problema deve ser contornado para o Natal em Blumenau 2021, mas deixa sequelas
Problema deve ser contornado para o Natal em Blumenau 2021, mas deixa sequelas (Foto: Prefeitura de Blumenau, Divulgação)

A perda de cerca de 3 mil itens da decoração natalina de Blumenau para uma empresa credora do Magia de Natal, revelada pela coluna, prova que burocracia nem sempre é algo ruim. Ainda mais quando há dinheiro público envolvido. Bonecos, armações em metal e até a máquina de produzir neve cenográfica tiveram de ser entregues como pagamento de R$ 770 mil devidos ao fornecedor desde 2019. Problema que será contornado para as festas deste ano, mas que deixa sequelas.

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O imbróglio tem origem na relação informal estabelecida, ao longo dos anos, entre Parque Vila Germânica e Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec) para promover eventos. Marcas de sucesso, como Magia de Natal, Osterdorf e Festival Brasileiro da Cerveja, eram geridas em parceria. Mas, quando o dinheiro do contribuinte está em jogo, formalidade é regra, e as investigações do Ministério Público indicaram zonas cinzentas.

No papel, o Natal era responsabilidade da Ablutec. Fora dele, quem se apresentava como dona da festa era a prefeitura. Servidores municipais solicitavam orçamentos, negociavam prazos e gerenciavam fornecedores. Quem pagava as faturas, sem precisar fazer licitação, era a associação.

De início, a flexibilidade parecia favorecer a dinâmica da organização. A qualidade dos eventos e a adesão dos visitantes falam por si. Mas o Magia de Natal de 2019 mostrou que, sem um mínimo de burocracia, põe-se em risco a transparência.

Uma coisa era a Ablutec promover eventos na Vila. Outra era instalar as luzes de Natal nas ruas da cidade. Para o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a operação feria o princípio da impessoalidade. Por que a Ablutec e não qualquer outro fornecedor de iluminação?

A coisa tanto não fazia sentido que o município recuou de imediato. Só que havia uma conta a ser paga, as luzes já estavam instaladas. Restou à Ablutec assumir a bronca contando com a receita de eventos futuros — expectativa que a pandemia de Covid-19 frustraria.

Natal em Blumenau

Quando os credores começaram a berrar, o governo municipal negou que tivesse algo a ver com o Magia de Natal. Tanto tinha que até um mês atrás tratava o acervo de enfeites como fosse seu— a licitação da decoração de 2021 conta com o uso desse material sem anuência da Ablutec.

O imbróglio, ainda bem, não tem potencial para estragar a festa pública do Natal em Blumenau deste ano, que está cercada de expectativa. Contará com atrações espalhadas pela cidade, e não só no Parque Vila Germânica. Mas ficaram pelo caminho o nome Magia de Natal, a decoração perdida e o modelo público-privado de gestão do evento.

O episódio passa a funcionar como exemplo de que parcerias são bem-vindas, desde que zelem pela transparência.

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