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PROJETO RETIRADO

Polêmica sobre bônus a médicos de Blumenau provocou suspensão de sessão da Câmara

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Por Evandro de Assis
26/01/2022 - 14h23
Demanda de atendimentos de janeiro sobrecarregou equipes da saúde
Demanda de atendimentos de janeiro sobrecarregou equipes da saúde (Foto: Patrick Rodrigues)

A dificuldade de conter uma polêmica crescente sobre o pagamento de gratificação a médicos de Blumenau motivou a suspensão da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores que havia sido convocada para esta quarta-feira (26). O governo Mário Hildebrandt (Podemos) retirou na véspera o projeto de lei a ser votado, sob pressão de outras categorias da saúde que exigiam tratamento similar. O tema agora será rediscutido.

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O projeto do Executivo reacendeu um debate ocorrido em junho de 2021, quando foi criada gratificação de R$ 100 por hora extra a médicos que atendiam na Central da Covid-19 na Vila Germânica e nos atendimentos rápidos dos ambulatórios gerais. À época, outras categorias de profissionais da saúde, enfermeiros à frente, reclamaram o mesmo direito e tiveram apoio de vereadores oposicionistas, mas sem sucesso.

Agora, o governo pediu à Câmara que alterasse a lei para permitir o pagamento do adicional em mais horários e no atendimento regular da Covid-19 nos ambulatórios gerais, uma vez que a central da Vila foi desativada. A alteração, tratada pelo governo como mero detalhe administrativo, gerou revolta em meio à sobrecarga de trabalho provocada pela nova onda do coronavírus.

Vereadores governistas alertaram sobre o movimento de profissionais de saúde que chegou com força aos gabinetes. Era dado como certo que haveria oposição e desgaste aos envolvidos durante a extraordinária, com os holofotes todos voltados à Câmara.

O líder do governo, Marcelo Lanzarin (Podemos), avaliou que o tema não foi bem compreendido. Segundo ele, a gratificação é a maneira encontrada pela Secretaria de Promoção da Saúde para compensar perdas salariais causadas por uma decisão judicial do início do ano passado. Até então, os médicos com adicional de função recebiam horas extras proporcionais ao salário total. Para a Justiça, elas só deveriam considerar o salário-base, sem o adicional.

Com os ganhos reduzidos, médicos do município passaram a evitar as horas extras. Ficou difícil fechar as escalas, segundo a Secretaria de Promoção da Saúde justificou, em 2021, quando propôs a gratificação de R$ 100. Lanzarin afirma que o extra foi associado à Covid-19 de maneira circunstancial, porque até 31 de dezembro vigorava a Lei Federal 173, proibindo o aumento de gastos com pessoal. Agora, uma solução permanente deve ser discutida.

— Particularmente, defendo que houvesse algum bônus temporário para as outras categorias sobrecarregadas pela Covid-19, mas tem que discutir de forma separada — diz o vereador.

Onda de Covid-19

O Executivo tinha pressa para regularizar a legislação. O objetivo era garantir o pagamento aos profissionais na folha de janeiro, prestes a fechar. Foi o mês com a maior demanda de trabalho nas unidades de saúde. Servidores foram chamados às pressas das férias. Ainda não há solução à vista para o problema.

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