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DINHEIRO DO ESTADO

Proposta de Moisés para a duplicação da BR-470 é vista com reservas

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Por Evandro de Assis
29/01/2021 - 11h51
Viaduto de Indaial foi liberado ao tráfego de veículos nesta sexta-feira
Viaduto de Indaial foi liberado ao tráfego de veículos nesta sexta-feira (Foto: Ministério da Infraestrutura, Divulgação)

A proposta do governador Carlos Moisés (PSL) de injetar dinheiro estadual na duplicação da BR-470, apresentada quinta-feira (28) ao ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, em Brasília, foi recebida com reservas por quem acompanha a burocracia da duplicação. Apesar do magro orçamento da União para 2021 representar ameaça ao andamento das obras, a oferta de Moisés é vista como pouco viável e até contraditória, uma vez que a nova SC-108, em Blumenau, está abandonada.

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O governador não mencionou o volume de dinheiro que está disposto a investir e nem quando. Manifestou o desejo de estabelecer um convênio, num modelo a ser elaborado em conjunto com a bancada catarinense de deputados e senadores. Mas nenhum deles deu ressonância à ideia de imediato.

Neste momento, o grupo de parlamentares discute onde aplicará as emendas a que têm direito no orçamento da União de 2021. Há quem observe o movimento de Moisés como estratégia de pressão política. Ou a bancada põe dinheiro na obra, ou ele assume protagonismo justamente na metade final da duplicação.

A proposta orçamentária que tramita no Congresso Nacional prevê apenas R$ 59 milhões para a BR-470 em 2021 e aponta que a duplicação só ficará pronta em 2023, contrariando promessa do governo de entregá-la ano que vem. Sem aportes da bancada ou suplementações ao longo do ano, cenas como a desta sexta-feira (29), quando foi liberado ao tráfego o viaduto de Indaial, ficarão mais distantes.

Aprovação da Assembleia

Empresários de Blumenau estão satisfeitos com a iniciativa de Moisés. Creem numa sinergia entre Estado e União para acabar com a novela que já dura décadas. Mas sabem que o caminho até viabilizar a proposta é longo. A depender do formato, o envolvimento do Estado na duplicação da BR-470 precisaria de aprovação da Assembleia Legislativa.

— Espero que prospere porque não aguentamos mais essa demora na duplicação. Precisamos dar celeridade para acabar com essa carnificina que se transformou a BR-470 — avaliou Avelino Lombardi, presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib).

Entre os deputados estaduais de Blumenau, há divisão. Ricardo Alba (PSL) disse que todo esforço é bem-vindo e que o interesse do Estado reforça a importância da duplicação. Ivan Naatz (PL) manifestou-se contrário a usar dinheiro estadual na rodovia. Ele acredita que Brasília deve a Santa Catarina e, portanto, precisa resolver o problema com o próprio caixa. Mesma linha de Ismael dos Santos (PSD), que teve audiência com o governador na terça-feira (26) e não ouviu nada de Moisés sobre o assunto.

— Fui surpreendido. Não me oporia a botar dinheiro estadual na BR-470 se o governo provar que tem condições de atender às demandas das rodovias estaduais, que estão precárias — avaliou.

Moisés esteve com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas na quinta
Moisés esteve com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas na quinta
(Foto: )

O superintendente catarinense do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ronaldo Carioni Barbosa, disse que soube da proposta pela imprensa e que não comentaria porque a discussão é entre governador e ministro.

Passado condena

No passado, o voluntarismo do governo estadual para duplicar a BR-470 já trouxe enormes dissabores. No fim da década de 1990, o então governador Paulo Afonso Vieira (MDB) conseguiu da União a transferência de responsabilidade sobre a rodovia. Ato seguinte, lançou um edital de concessão que se transformou em longa polêmica.

O sucessor de Vieira, Esperidião Amin (PP), desfez o contrato com a empresa Ecovale, que instalaria os postos de pedágio e duplicaria a rodovia até Rio do Sul. Resultado: Santa Catarina devolveu a BR-470 à União sem um único quilômetro duplicado — e uma batalha jurídica pendente, que se arrastaria por anos. 

Somente na década passada, depois que o governo federal concluiu a duplicação do trecho Sul da BR-101, é que a rodovia do Vale do Itajaí voltaria à pauta do Ministério dos Transportes. Ainda assim, com a velocidade que todos conhecem.

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