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TERCEIRA TENTATIVA

Proposta de transformar a Furb em universidade federal ressurge no Senado

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Por Evandro de Assis
27/10/2021 - 17h54
É a terceira tentativa de federalizar a Furb via projeto de lei
É a terceira tentativa de federalizar a Furb via projeto de lei (Foto: Patrick Rodrigues, BD, 12/6/2019)

A proposta de transformar a Furb, de Blumenau, em universidade federal ressurgiu no Senado. O senador Jorginho Mello (PL) apresentou projeto de lei que autoriza o Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Itajaí (UFVI), contando com recursos da instituição blumenauense, que é pública municipal. É a terceira vez que um projeto de federalização da Furb é apresentado em Brasília. Os dois anteriores foram parar no arquivo.

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Pelo novo texto, apresentado nesta quarta-feira (27), a sede da nova federal seria Blumenau. Alunos regularmente matriculados poderiam ser transferidos. Os funcionários técnico-administrativos e os professores permaneceriam como municipais, mas seriam cedidos ao governo federal. Quanto ao patrimônio da Furb, poderia ser cedido ou doado à nova instituição.

O movimento legislativo de Jorginho Mello ocorre por provocação da reitoria da Furb, depois que o Ministério da Educação (MEC) abriu discussão para criar novas universidades federais a partir do desmembramento de campi já existentes em estados como Amazonas, Maranhão, Espírito Santo e Piauí. Depois de telefonar para o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos), a reitora enviou ofício aos senadores catarinenses pedindo apoio à federalização. Dois dias depois, o projeto foi protocolado no Senado.

— Se não tiver um parecer do MEC dizendo que é favorável, não adianta nada. Isso é só um start, mas mostra que estamos no páreo. É uma questão política, nós vamos medir a força de Santa Catarina — analisa Marcia.

O senador afirma que já conversou sobre o assunto com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e recebeu sinalização positiva. Ele diz ter a "bênção" do presidente Jair Bolsonaro para levar o projeto adiante.

— Sempre foi um sonho da região ter uma universidade federal de verdade. Com a estrutura da Furb, fisicamente preparada e com corpo técnico de qualidade, acho que é um bom momento — avaliou.

Polêmicas e decepções

A federalização da Universidade Regional de Blumenau (Furb) foi proposta pela primeira vez em 1987 pelo então deputado federal Renato Vianna (MDB), mas morreu na casca. Quase 20 anos depois, em 2005, o ex-senador Leonel Pavan (PSDB) fez nova tentativa. O projeto de lei levou cinco anos para ser aprovado no Senado. Na Câmara, teve o mesmo destino do anterior: o arquivo.

Enquanto o projeto de Pavan tramitava, a Furb e líderes petistas catarinenses trabalharam junto ao governo Dilma Rousseff (PT) para que a instituição municipal fosse incorporada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mas a pauta acabou engavetada pela instituição federal, que hoje mantém um campus próprio em Blumenau. Novas tentativas foram feitas no fim do governo Michel Temer (MDB), também sem sucesso.

Há dúvidas jurídicas e políticas sobre a viabilidade de passar a Furb à União. Historicamente também houve oposição de grupos que a consideram um patrimônio blumenauense e também daqueles que enxergam a rede federal de educação superior apenas como uma doutrinadora esquerdista.

A apresentação do projeto ao Senado representa apenas o início de um caminho longo e tortuoso até a federalização. E que tem alto risco de, mais uma vez, ser interrompido pela metade.

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