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Uma geração depois e voltamos à estaca zero na discussão da Reforma Tributária no Brasil

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Loetz
Por Loetz
22/07/2020 - 15h53 - Atualizada em: 22/07/2020 - 16h31
foto mostra palácio do planalto
Agora, há três propostas de reforma tributária no Congresso (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Uma geração depois e voltamos à estaca zero

Em 1995, reforma tributária foi tema de palestra na Associação Empresarial de Joinville. Eu estava lá. Em 2020, o tema continua em debate. O Brasil ainda não conseguiu avançar nesse quesito.

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Agora, há três propostas de reforma tributária no Congresso. Uma da Câmara de Deputados, outra do Senado e a terceira apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes nesta terça-feira.

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Quer dizer: continuamos sem um texto único, sequer para debate poder acontecer de forma republicana. Até o momento, o que se viu é a intensificação de variados lobbies — cada um puxando a brasa para sua sardinha. Todos querem ser pais da criança que ainda não nasceu.

Fundamental é que essa criança chegue no tempo apropriado, e seja o instrumento capaz de construir o futuro com menos desigualdades. Que o país necessita de uma legislação tributária mais simplificada, não há dúvida alguma. Que o país precisa criar mecanismos para formatar uma política de impostos menos regressiva, e que, portanto, cobre mais de quem mais tem, também é fácil de entender.

E este é, justamente, um dos pontos de atrito.

As propostas colocadas na mesa vão retirar o ônus da indústria, já que preveem o fim do tributo sobre a folha salarial. Sim, isso vai na direção certa de estimular a economia. Desde que isto sirva, de fato, à expansão do nível de emprego; e não apenas para o "engordamento" dos lucros.

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Outra faceta das ideias pune o setor de serviços, já dominante na formação do Produto Interno Bruto. Como a conta final é de soma zero, os autores das propostas optaram em elevar a carga tributária para as atividades prestadoras de serviços. Se isso se configurar adiante, e assim for aprovado, será a população como um todo que vai arcar com o ônus: os empregadores vão repassar o aumento dos impostos para o preço final, no limite de suas possibilidades e do aceite do mercado consumidor. Simples assim.

Claro que reduzir o número de tributos é básico; claro que extinguir o ICMS — hoje cada Estado impõe suas próprias regras — é importante. Claro que o país não pode ficar atrelado ao passado e precisa modernizar suas leis relacionadas à tributação.

Estamos só no começo do começo. O cronograma dos debates no Congresso vai ser definido e as discussões devem se iniciar em agosto. E isso só em relação à primeira etapa de uma reforma pretensamente abrangente.

O que o governo já antecipou: quer também a criação de um imposto sobre transações eletrônicas, com alíquota de até 0,40%. Isso, na prática, é o retorno da horrorosa CPMF, apenas com um viés contemporâneo. Como os negócios digitais vão crescer exponencialmente, as compras de produtos e serviços vão ser feitas cada vez mais pela via eletrônica.

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E olhe que a alíquota da CPMF era de 0,38%.

Não vai passar. Não pode passar.

Os investidores olham para o Brasil com a esperança de que o país promova as transformações vitais para ser mais atrativo ao capital. E a reforma tributária é pedra angular desse processo.

O que não se sabe quais serão as bases sobre as quais vão se sentar deputados, senadores, e a equipe econômica de Paulo Guedes para viabilizar um grande acordo.

Ah, a lembrar que estamos em ano eleitoral. Muitos parlamentares vão disputar as eleições municipais de novembro. Na política há quase que um consenso: textos polêmicos e de grande alcance econômico e social devem ser votados no primeiro ano de mandato do governante, quando ele ainda tem o apoio político embasado das urnas que o elegeram.

No ambiente atual, de confronto e radicalização, há clima para se votar, apressadamente, algo tão relevante para todos?

Como mostrei na primeira linha do texto, perdemos 25 anos: perdemos uma geração inteira para voltar ao ponto inicial.

Cláudio Loetz

Colunista

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Claudio Loetz é um dos mais renomados colunistas de economia do Sul do Brasil. Com textos analíticos e informativos, é a principal fonte de informação para os interessados em negócios em Joinville e região.

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