As condições propostas pela prefeitura de Blumenau para acalmar os ânimos dos servidores públicos e afastar o risco de greve no funcionalismo terão um impacto anual de pouco mais de R$ 50 milhões no orçamento municipal, segundo projeções iniciais da Secretaria da Fazenda. A conta já inclui um acréscimo de 10,24% na folha de pessoal – para salários e vale-alimentação, em duas parcelas –, referente ao INPC acumulado de maio de 2019 a abril de 2021, e à implantação de um piso de R$ 3,9 mil para o magistério a partir de maio.
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A despesa adicional exigirá uma ginástica financeira dentro da prefeitura, trabalho que está à cargo do secretário César Poltronieri. À coluna, o titular da Fazenda disse que será preciso reestruturar o fluxo de caixa. Isso implica apertar o cinto nas despesas, renegociar com fornecedores e até esticar prazos para pagamentos, quando for possível. Segundo Poltronieri, o cenário ficará mais claro quando o município rodar a folha de fevereiro, já com parte do impacto.
O município tinha gordura para queimar, o que ajuda a explicar um desfecho relativamente rápido na negociação com o funcionalismo, se comparado a outros anos. Se em uma ponta a inflação na casa dos dois dígitos pressionou o reajuste da folha salarial, em outra também contribuiu para engordar a arrecadação. Contando impostos e repasses financeiros, houve um aditivo de R$ 125 milhões no caixa da prefeitura em 2021 além do que estava previsto na lei orçamentária anual (LOA), puxado principalmente pelo desempenho ISS.
Por outro lado, o ano de 2022 começou mais devagar do que o esperado. Frente ao orçado pela LOA, novas projeções de receita apontam uma perda de R$ 12 milhões na arrecadação de tributos. Poltronieri cita o IPTU, que entre janeiro e fevereiro rendeu cerca de R$ 58 milhões aos cofres públicos, uma quantia abaixo da expectativa. O desempenho aquém do esperado acende sinal de alerta.
A Fazenda também aguarda possíveis impactos, neste caso positivos, de uma lei federal que muda regras de cobrança de ISS, que passará a ser recolhido na cidade onde o serviço é prestado, e não mais no município-sede do fornecedor. A norma vale, principalmente, para pagamentos com cartões de crédito e débito e planos de saúde. Cálculos iniciais já projetaram um incremento anual de R$ 18 milhões para Blumenau, mas o dado está defasado.
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