Prefeitura prepara projeto para análise da Câmara de Vereadores (Foto: Patrick Rodrigues, Arquivo NSC Total)
A prefeitura de Balneário Camboriú vai criar uma loteria municipal própria. A ideia é que o valor arrecadado com apostas, descontando os prêmios aos vencedores, abasteça fundos municipais que ajudam a financiar projetos ligados ao transporte coletivo e à mobilidade urbana, ao combate às drogas, à proteção da pessoa com deficiência e ao desenvolvimento local.
A prefeita Juliana Pavan (PSD) deve encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores ainda nesta segunda-feira (26), durante o lançamento do Programa de Educação Fiscal do município, apurou a coluna. A ideia é que cada um dos quatro fundos municipais contemplados receba 25% dos valores arrecadados.
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Com a loteria pública criada, a prefeitura deve conceder o serviço à iniciativa privada. O projeto permite a exploração de qualquer modalidade lotérica prevista na legislação federal e até mesmo a comercialização de publicidade.
Detalhes de como o serviço vai funcionar na prática, incluindo modalidades de apostas, valores de bilhetes, prêmios e até mesmo o nome do jogo, ainda devem ser alvo de regulamentação específica. A implementação da loteria ficará a cargo da Secretaria da Fazenda.
A prefeitura de Balneário Camboriú considera a medida uma oportunidade de diversificação de fontes de receita diante de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que estados e municípios também têm competência para instituir e explorar loterias públicas.
Nota premiada
Outro projeto de lei que também será enviado pela prefeitura cria o “Programa Nota Premiada BC”. O objetivo é estimular a população a solicitar a emissão de nota fiscal em compras. A proposta prevê o sorteio de prêmios e dinheiro aos consumidores que comprarem em estabelecimentos da cidade.
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O funcionamento da iniciativa deve ser regulamentado em até 90 dias, com a criação de regras para a participação. Em Santa Catarina, programas semelhantes já existem em Florianópolis e Chapecó.
Fotos mostram como era Balneário Camboriú no passado
Hotel em Balneário Camboriú após ter servido de Quartel General na Segunda Guerra Mundial, década de 1940 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Hotel em Balneário Camboriú (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Praia Central, década de 1970 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Hotel Fischer, na Avenida Atlântica, década de 1970 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Lance de tainha em maio de 1973 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Cidade em 1984 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Ponte Pênsil, no bairro Vila Real, que teve como modelo a Ponte Hercílio Luz, no ano de 1990 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Foto antiga mostra como era a cidade antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Avenida Atlântica (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Foto antiga mostra Pontal Norte em Balneário Camboriú (Foto: Clube dos Entas de Itajaí)Vista aérea de Balneário Camboriú em 1980 (Foto: Maiko Nienkotter)Praia Central em 1968 (Foto: Arquivo histórico em Balneário Camboriú)Foto mostra como era Balneário Camboriú em 1980 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Balneário Camboriú em 1978 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Guarda-vidas de Balneário Camboriú do passado (Foto: Corpo de Bombeiros)Pesca de arrasto (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Avenida Atlântica na década de 1950 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Verão na década de 1940 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Foto antiga de Balneário Camboriú (Foto: Divulgação)Pontal Sul em Balneário Camboriú, sem data (Foto: Clube dos Entas de Itajaí)Banhistas na década de 1930 (Foto: Lorena)Avenida Atlântica em 1970 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Dia de sol em 1982 (Foto: Arquivo pessoal)Verão da década de 1960 (Foto: Acervo)Praia das Laranjeiras, em 1977 (Foto: Antonio Ubirajara Rosa)Praia das Laranjeiras em 1992 (Foto: Antonio Ubirajara Rosa)Praia das Laranjeiras em 1992 (Foto: Antonio Ubirajara Rosa)Praia das Laranjeiras, sem data (Foto: Antonio Ubirajara Rosa)Verão em 1970 (Foto: Arquivo pessoal)Bairro da Barra, sem data (Foto: Clube dos Entas de Itajaí)Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
