Em tramitação relâmpago, a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na manhã desta quinta-feira (4) reajuste no salário e no vale-alimentação dos servidores públicos municipais da prefeitura, a serem pagos já na folha de maio. O projeto aportou na casa poucos minutos antes do início da sessão e em menos de duas horas passou por todas as comissões até ser chancelado em plenário com 10 votos favoráveis.
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O projeto aprovado prevê a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre maio de 2023 e abril de 2024. O percentual, no entanto, ainda não está definido, justamente porque os indicadores de março e abril deste ano ainda não foram publicados. O governo trabalha com uma estimativa próxima de 4,5%.
A reposição integral do INPC era uma reivindicação do Sintraseb, sindicato que representa os servidores públicos municipais. A entidade também pedia um auxílio-alimentação de R$ 1.050, o mesmo valor hoje recebido por servidores da Câmara. O projeto aprovado, no entanto, propõe um benefício de R$ 850, alta de 13%. Atualmente ele é de R$ 750.
Segundo estimativas apresentadas pelo município no projeto, os reajustes devem ter um impacto de cerca de R$ 80 milhões na folha salarial até o fim deste ano. As despesas totais com os vencimentos do funcionalismo devem somar R$ 1,2 bilhão em 2024.
Na mensagem enviada aos vereadores, a prefeitura disse que a urgência do encaminhamento da proposta, mesmo sem a finalização da data-base da negociação com o Sintraseb, se deve a restrições impostas pelo calendário eleitoral. Pela norma, reajustes precisariam ser feitos 180 dias antes da votação.
Apesar da aprovação, o projeto não encerra as conversas com a categoria. Há outras pautas da convenção coletiva, relacionadas a condições de trabalho e estruturação de carreiras, que continuarão sendo discutidas. O Sintraseb inclusive já convocou reuniões para tratar desses assuntos.
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