A Furb recebeu da Câmara de Vereadores de Blumenau autorização para fazer um novo parcelamento de dívidas previdenciárias junto ao Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor (ISSBlu). Um projeto de lei solicitando o aval dos parlamentares para a operação foi analisado e aprovado nesta quinta-feira (24) em regime de urgêcncia. A proposta ilustra as dificuldades financeiras enfrentadas pela universidade, motivadas principalmente pela queda no número de alunos nos últimos anos.
> Receba notícias de Blumenau e do Vale pelo WhatsApp
A instituição pediu que as contribuições patronais e as alíquotas especiais referentes ao período entre outubro de 2021 e fevereiro de 2022 – o período inclui o 13º salário do ano passado –, que não foram pagas, sejam parceladas. O débito soma R$ 9,3 milhões.
Além disso, a Furb também queria renegociar dívidas anteriores que já haviam sido parceladas, referentes a contribuições não depositadas desde 2019. Esta conta chega a R$ 32,7 milhões, segundo mostram documentos anexados ao projeto de lei. A proposta aprovada permite que isso seja feito em 60 vezes.
Neste segundo caso, a Furb evocou uma emenda constitucional publicada em dezembro de 2021 e uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência de fevereiro deste ano que tratam sobre o parcelamento de dívidas previdenciárias.
Na mensagem enviada aos vereadores, a prefeitura reproduziu um alerta da própria Furb de que o reparcelamento dos débitos seria “condição indispensável para a emissão da Certidão de Regularidade Previdenciária”. Sem esse certificado, o município pode ter suspensas as transferências de recursos da União e ficar impedido de celebrar empréstimos ou financiamentos de instituições financeiras federais, por exemplo.
Recentemente, a Furb aprovou uma proposta feita pela prefeitura de Gaspar e encaminhou a venda do terreno do antigo Horto Florestal, na mesma cidade, por R$ 14 milhões. Cerca de 80% do valor arrecadado será usado justamente para quitar pendências com o ISSBlu.
Conflito de versões
O Sintraseb, sindicato que representa os servidores públicos de Blumenau, divulgou nota na tarde desta quinta-feira (24) classificando o projeto de lei como ilegal e prometendo questioná-lo na Justiça. Segundo a entidade, a proposta contraria decisão do Conselho de Administração do ISSBlu, que rejeitou o pedido de parcelamento em uma reunião no dia 16 de março.
A Procuradoria-Geral da Furb, por outro lado, emitiu um parecer jurídico que sustenta que a decisão final sobre o pedido de parcelamento caberia à Câmara de Vereadores. O aval do conselho do ISSBlu seria, no entendimento da universidade, dispensável por ausência de previsão legal. Levar o tema ao conhecimento do instituto previdenciário, conforme a Furb, seria apenas uma manifestação de respeito ao colegiado.
Receba notícias e análises do colunista Pedro Machado sobre economia, negócios e o cotidiano de Blumenau e região pelo WhatsApp ou Telegram
Leia também
Projeto de condomínio de R$ 30 milhões e 300 apartamentos está em análise em Blumenau
Altenburg recebe homenagem da Fiesc pelos 100 anos de história
Justiça libera R$ 3,8 milhões a ex-funcionários da empresa Glória que ainda têm dívidas a receber
Hering tem melhor trimestre da história e vendas de 2021 retomam patamar pré-pandemia
Unifique compra operadora gaúcha de internet em negócio de R$ 226 milhões
Venda da Hemmer para a multinacional Heinz é aprovada sem restrições pelo Cade
Blumenau revisita um plano de desenvolvimento que ainda precisa mostrar a que veio
Como a Almeida Junior construiu “um muro” em SC para dominar o mercado de shoppings
Norte Shopping em Blumenau será ampliado, diz presidente da Almeida Junior
Após polêmica com Oktoberfest, Blumenau e Parque Beto Carrero avaliam parceria
Cassol vai abrir segunda loja em Blumenau e projeta expansão também em Itajaí e Joinville
Marca Sulfabril é vendida e deve voltar ao mercado em 2022