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Justiça determina que Teka convoque assembleia para definir presidente

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Por Pedro Machado
04/02/2019 - 12h58
Foto: Patrick Rodrigues, BD

A segunda Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em caso relatado pelo desembargador Robson Luiz Varella, determinou que a Teka faça uma assembleia de credores para definir quem deve ocupar o cargo de diretor-presidente da empresa.

A decisão foi tomada no dia 25 de janeiro e atendeu parcialmente agravo de instrumento protocolado por Frederico Kuehnrich Neto, integrante da família fundadora e que está afastado da função por decisão judicial.

Trata-se de mais um capítulo do imbróglio jurídico envolvendo a gestão da tradicional companhia têxtil. Em agosto do ano passado, o juiz Clayton Cesar Wandscheer, da 2ª Vara Cível de Blumenau, afastou Frederico do comando da Teka a pedido da administradora judicial Carmen Schafauser, que apontou supostas irregularidades administrativas cometidas pelo empresário – antes disso, conselheiros já haviam sido destituídos.

Na sequência, o magistrado convocou a gestora judicial Fabiane Paula Esvicero para assumir o posto interinamente por um prazo de no mínimo seis meses. Ela aceitou.

Advogados de Frederico, no entanto, foram ao TJ-SC recorrer da decisão tomada em primeira instância. Sustentaram que o juiz do caso não teria competência para designar o responsável por assumir a direção da Teka, prerrogativa que, por lei, cabe aos credores.

A defesa também reivindicou a reintegração do empresário ao cargo e a destituição da administradora judicial, mas apenas o argumento de que a nomeação da gestora judicial teria sido irregular foi acatado.

Na quarta-feira da semana passada, Wandscheer determinou que a decisão da Segunda Câmara de Direito Comercial fosse cumprida imediatamente e intimou a Teka a convocar a assembleia geral para definir quem, afinal, ficará na direção da companhia.

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