Um projeto que prevê a criação de novos cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Blumenau vai, se aprovado, gerar uma despesa adicional de R$ 1,3 milhão por ano com pagamentos de salários. Isso elevaria a folha anual do Legislativo de R$ 32,1 milhões para R$ 33,4 milhões. O impacto financeiro está detalhado em um anexo da proposta, assinado pela diretoria financeira e pela coordenadoria de gestão de pessoas da Casa.

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Seis entidades de classe – Acib, CDL, Ampe, OAB, Somar e Intersindical Patronal – emitiram nota de repúdio contra a medida, classificada como “inapropriada e prejudicial ao interesse público”. Para elas, os cargos propostos são “essencialmente burocráticos e operacionais”, o que não justificaria a contratação por meio de comissionamento.

A movimentação partiu da Mesa Diretora da Casa, que reúne os vereadores Ito de Souza (PL), Diego Nasato (Novo), Cristiane Loureiro (Podemos) e Egídio Beckhauser (Republicanos) – respectivamente presidente, vice e primeiro e segundo secretários. A proposta cria quatro novas funções: coordenador de segurança, coordenador de participação popular, coordenador da procuradoria especial da mulher e assessor de serviços de assistência ao servidor, todas com salário de R$ 10.570,86.

O projeto prevê ainda a criação de mais três cadeiras de assessor da Mesa Diretora, dobrando de três para seis vagas desse tipo. Além disso, aumenta a remuneração da função de R$ 5.122,86 para R$ 13.528,42. Em contrapartida, há a exclusão do cargo de coordenador de estudo e apoio social, com vencimento de R$ 10.240,11.

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Todos os cargos são de comissão, ou seja, de livre nomeação e podem ser usados para abrigar aliados e apadrinhados políticos. A proposta não justifica a necessidade das novas funções, mas já recebeu parecer jurídico favorável da Procuradoria da Câmara – que se limita a analisar a constitucionalidade do texto – e da Comissão de Constituição e Justiça. Na última quarta-feira (26), a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) pediu vistas antes de o projeto ser analisado pela Comissão de Finanças.

Ainda não há prazo para o projeto ser votado em plenário. A manifestação das entidades, no entanto, uma vez mais testará a influência do “PIB” de Blumenau em assuntos relacionados ao organograma político, aumento de gastos e eficiência da máquina pública.

Novos cargos na Câmara de Blumenau vão custar R$ 1,3 milhão a mais por ano; entidades reagem

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