Plano de recuperação do Metropolitano propõe descontos em dívidas e homenagem a credores

O Metropolitano protocolou na tarde desta segunda-feira (23) o plano de recuperação judicial, documento no qual detalha como pretende reestruturar dívidas, atualmente, de cerca de R$ 8,5 milhões. Internamente, o clube de Blumenau trabalhava com a data limite de 28 de março para juntar a proposta nos autos do processo.

A partir de agora, o juiz responsável pelo caso deve intimar credores a apresentarem possíveis objeções ao documento. Passada esta fase, será convocada uma assembleia geral de credores, que definirá o futuro do clube – ainda não há data prevista para isso. O Metropolitano precisa que o plano seja aprovado pela maioria para dar sequência à reestruturação.

No documento, o Metrô propõe pagar integralmente em 12 parcelas mensais a dívida a credores trabalhistas – como ex-funcionários e ex-jogadores, que têm prioridade no recebimento – cujo valor é de até dois salários mínimos. Os repasses iniciariam já a partir da implantação do plano.

Para débitos superiores, a ideia é aplicar um deságio (desconto) de 90% sobre o valor da dívida, com pagamento em parcela única após um período de carência de 11 meses. Já valores relativos ao FGTS serão depositados nas contas vinculadas junto à Caixa.

Em relação a salários atrasados em até três meses antes da data do pedido de recuperação judicial, a proposta é de quitação em 30 dias, contados a partir da data da intimação referente à decisão que homologar o plano. Neste caso, a condição estaria limitada ao valor equivalente a cinco salários mínimos.

No caso de dívidas com fornecedores, empresas, prestadores de serviços e outros credores, o Metropolitano propõe deságios que vão de 50% a 85%, dependendo do valor do débito, com pagamento do saldo remanescente em 60 parcelas após um período de carência de 12 meses.

Todos os percentuais de deságio e carência apresentados no plano estão de acordo com o previsto na lei de recuperações judiciais e já foram aplicados em outros casos semelhantes, disse à coluna Victor Felipe Lorenzette, advogado do escritório KRMR Advogados, que representa o Metropolitano no processo.

Medidas de reestruturação

O Metropolitano sugere ainda medidas de reorganização operacional, que incluem adequação de despesas à capacidade real de geração de receitas, revisão de contratos onerosos, racionalização da folha de pagamento, controle rigoroso de fluxo de caixa e política de “contratação sustentável” de atletas.

O clube também admite a possibilidade de vender ativos considerados não essenciais, ceder direitos econômicos sobre atletas para pagamento de dívidas e constituir uma SAF, que poderia envolver a transferência de marcas, símbolos, contratos, direitos sobre jogadores e outros ativos relacionados à operação do futebol.

Homenagens

Uma das propostas mais curiosas do plano de recuperação judicial é a criação do que o Metropolitano chama de “Programa Credor Metrô”. Trata-se de uma homenagem a ser prestada a credores que apoiarem o processo de reestruturação – o clube, vale lembrar, precisa de votos favoráveis em assembleia para aprovar a proposta de reorganização.

O programa prevê um “reconhecimento público” a esses credores, que teriam os nomes citados no sistema de som do estádio antes do início das partidas. Essa menção seria acompanhada de um convite de uma salva de palmas por parte da torcida.

Outras ações incluem a menção em redes sociais oficiais, com mensagens de agradecimento, e a instalação de um painel institucional no CT do clube contendo o nome de quem aderir.

Segundo o Metropolitano, a participação no programa “Credor Metrô” não implicará qualquer vantagem econômica, mudança nas condições de pagamento previstas no plano, tratamento diferenciado ou qualquer forma de contrapartida financeira.