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Projeto em Blumenau prevê que multas de trânsito e doações subsidiem transporte coletivo

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Por Pedro Machado
17/05/2021 - 11h22
Transporte coletivo de Blumenau
Proposta criaria novas fontes de receita para o sistema de ônibus da cidade (Foto: Patrick Rodrigues, BD)

Multas de trânsito e doações de empresas podem ajudar a bancar custos do transporte coletivo de Blumenau. Valores arrecadados com infrações cometidas por motoristas e auxílios da iniciativa privada seriam duas das fontes de receitas que abasteceriam um fundo municipal criado para custear despesas e investimentos em controle, operação, fiscalização e planejamento do sistema.

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A proposta é encabeçada pelo Sindetranscol, sindicato que representa trabalhadores do transporte coletivo, e foi levantada durante a breve passagem do atual presidente da entidade, Pradelino Moreira da Silva, pela Câmara de Vereadores. Como a criação de um fundo municipal nesses moldes é uma competência do poder Executivo, Pradelino apresentou no mês passado uma indicação à prefeitura com uma sugestão para elaboração de um projeto de lei que estabeleceria o Fundo Municipal de Transportes (FMT).

Pela ideia, o FMT ficaria vinculado ao orçamento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Seterb), com gestão autônoma de um conselho de administração presidido pelo titular da pasta. Representantes das secretarias da Fazenda e do Planejamento Urbano, além da Procuradoria-Geral do Município, iriam compor um conselho diretor, responsável por supervisionar a gestão do fundo.

Além de multas de trânsito, outras receitas do FMT poderiam vir de convênios firmados pela prefeitura com entidades e até mesmo de auxílios ou doações do próprio poder público ou da iniciativa privada. Recursos repassados pela União e pelo governo do Estado também seriam uma alternativa para engordar o caixa do fundo, assim como rendimentos e juros provenientes de aplicações financeiras.

Ainda segundo a proposta, os recursos do fundo poderiam financiar programas e campanhas de educação para o trânsito, aquisição de materiais e insumos para o planejamento, operação e fiscalização do transporte público, contratação de estudos para aprimorar o sistema, desenvolvimento e capacitação de mão de obra e investimentos em equipamentos e capacitação tecnológica para a gestão da circulação de ônibus.

Procurada pela coluna, a Seterb disse que ainda não avaliou o anteprojeto. É preciso uma posição da secretaria para que a proposta tenha a viabilidade jurídica analisada pela Procuradoria-Geral do Município.

Ideia antiga

A criação de um fundo municipal para subsidiar o transporte coletivo de Blumenau não é novidade. A ideia já é aventada há tempos e inclusive aparece em um parecer administrativo da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) como uma das sugestões para equilibrar financeiramente o sistema e tornar a tarifa mais atrativa ao usuário de ônibus.

Na justificativa do projeto, o Sindetranscol defende nova soluções para fazer frente a uma crise do transporte coletivo que vem de antes da pandemia. O texto, aliás, revela uma curiosidade. Apesar de todas as diferenças e críticas do sindicato à Blumob, ambos concordam que um sistema remunerado quase que unicamente pela tarifa paga pelo usuário na catraca está condenado ao fracasso. Empresa e empregados têm ao menos um ponto de partida em comum para ampliar o debate.

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