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Rumor de CPI do transporte coletivo em Blumenau põe à prova relação entre prefeitura e vereadores

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Por Pedro Machado
09/06/2021 - 07h21 - Atualizada em: 09/06/2021 - 08h17
Vereadores avaliam instaurar comissão para apurar possível descumprimento do contrato
Vereadores avaliam instaurar comissão para apurar possível descumprimento do contrato (Foto: Patrick Rodrigues, BD)

Marcada por altos e baixos, a relação da prefeitura de Blumenau com a Câmara de Vereadores será novamente colocada à prova nos próximos dias. Circula nos corredores do Legislativo a informação de que parlamentares avaliam abrir uma CPI para investigar um suposto descumprimento, pela Blumob, do contrato do transporte coletivo da cidade. Um dos líderes da articulação é Carlos Wagner (PSL), o Alemão da Alumetal. A expectativa é de que o assunto seja pautado na sessão desta quinta-feira (10).

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O burburinho de uma possível CPI cresceu nesta terça (8), poucos dias depois de o Executivo responder um requerimento protocolado em março por Emmanuel Tuca Santos (Novo), outro parlamentar envolvido nas conversas. O documento, endereçado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Seterb), faz uma série de questionamentos relacionados ao contrato firmado pela prefeitura com a Blumob, incluindo quantidade de ônibus da frota, linhas e horários, além de informações financeiras.

É a partir das respostas oferecidas pelo governo que se ventila a possibilidade de instauração da comissão parlamentar de inquérito. Além de pelo menos cinco assinaturas de vereadores, a CPI precisa mirar um fato determinado – o motivo de interesse público que justifica a abertura da investigação – robusto para não cair em descrédito. Parlamentares ouvidos pela coluna disseram que ainda vão avaliar melhor a situação antes de se posicionarem. A análise passa por questões jurídicas e políticas.

Embora o objetivo dessa possível CPI ainda não seja muito claro, na prática ela serviria de resposta às queixas que vereadores têm ouvido de usuários do transporte coletivo, que cobram mais linhas e horários de ônibus. As críticas se somam ao incômodo de alguns parlamentares em relação aos aportes feitos pela prefeitura no caixa da Blumob.

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Por outro lado, se a intenção é encontrar um motivo que justifique o rompimento do contrato com a empresa, a pergunta a ser feita é como Blumenau se sairia novamente sem transporte coletivo – não faz muito tempo que essa experiência se mostrou traumática. Como CPI é sinônimo de desgaste político, a tropa de choque governista deve entrar em ação para minimizar prejuízos. A conferir os próximos passos dentro da Câmara.

Garagens

Uma das brechas para investigar um possível descumprimento do contrato estaria em uma obrigação da Blumob de garantir infraestrutura de garagem para os ônibus em um prazo de 180 dias a partir da assinatura do vínculo, o que não aconteceu.

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Em ofícios enviados à prefeitura, citados na resposta ao requerimento feito pela Câmara, a empresa alegou dificuldades para encontrar uma área com as características ideais – um terreno de pelo menos 25 mil metros quadrados, livre de enchentes e com boa localização para evitar deslocamentos excessivos.

A própria prefeitura admite que a empresa não cumpriu o previsto, o que seria passível de rompimento do contrato. O município, no entanto, optou, após deflagrar um processo administrativo, por aplicar uma multa de cerca de R$ 40 mil à concessionária, paga em setembro de 2019.

Em novembro daquele mesmo ano, a Blumob informou que havia adquirido um imóvel para construir as garagens. No entanto, a empresa relata ainda não ter obtido as licenças ambientais necessárias para mexer na área. 

Esse impasse e o surgimento da pandemia, que atingiu em cheio à operação, seriam “motivos alheios à vontade” da empresa, considerou a prefeitura ao entender que não haveria razão para romper o contrato.

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