O que mais se ouviu dos moradores de Florianópolis que ficaram comovidos com as decisões judiciais de demolição de imóveis de famílias de manezinhos nesta semana na Praia do Forte, Norte da Ilha, em Florianópolis, é o questionamento sobre os critérios utilizados.
Continua depois da publicidade
NSC Total lança comunidade exclusiva de Colunistas no WhatsApp
O que a população tem razão e dificuldade de entender é por qual razão alguns imóveis construídos há mais de 50 anos são demolidos e; outros, mais recentes inclusive e na mesma rua ou região, seguem em pé.
Veja fotos da demolição das residências na Praia do Forte
Existem algumas explicações: cada caso é um processo diferente, iniciado em um tempo próprio. As decisões são únicas. Antes disso, há manifestações diverentes e promotores de justiça e procuradores da República com visões de mundo e ideologias diferentes, cada qual com a sua interpretação do caso. O mesmo vale para os magistrados, que definem, caso a caso, de acordo com a sua interpretação da lei e visão de mundo.
Por exemplo, um viés mais focado na questão ambiental, tende a ter uma visão mais rigorosa na lei. Por outro lado, uma visão mais humanista, utiliza o princípio da dignidade humana e o direito à moradia como forma de buscar um acordo, com compensações ambientais e mantendo a edificação.
Continua depois da publicidade
Além disso, clientes com poder aquisitivo contratam grandes escritórios de advocacia que conseguem chegar até os tribunais superiores e protelar ações demolitórias.
São situações complexas, com várias nuances. Entretanto, ainda o que prevalece é uma insegurança jurídica que confunde a cabeça da população — legitimada por ver na própria rua, bairro ou cidade desfechos distintos em casos semelhantes.
O assunto foi discutido no programa da CBN Floripa Conversas Cruzadas com os advogados Pedro de Menezes e Eduardo Moreira Lima, ouça:
Leia Mais
PM/SC prende mais de 100 no Centro de Floripa em meio à onda de furtos
A nova aposta para atrair o turista estrangeiro a SC
Moradores de paraíso em SC cobram saneamento básico urgente
Empresa de SC triplica em dois anos e mira faturamento milionário