nsc
nsc

Redes sociais

Marco Civil da Internet foi esfacelado por MP de Bolsonaro, avalia advogado

Compartilhe

Renato
Por Renato Igor
11/09/2021 - 06h00
Regras para redes sociais
Regras para redes sociais (Foto: Leo Munhoz)

A medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e limita a remoção de conteúdos foi duramente criticada pelo advogado José Vitor Lopes e Silva, especialista em direito digital. Ele afirma que cria-se uma insegurança jurídica, interfere nas empresas e ataca a livre iniciativa.​

Receba as principais informações de Santa Catarina pelo Whatsapp

“Os provedores vão precisar se arriscar para remover o conteudo que é flagrantemente ilegal ou imoral e contra seus proprios termos de uso. A remoção seria contrário à lei. Então eles vão precisar arriscar ou até ir à justiça. O Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, construído em um amplo debate por mais de sete anos, com ampla participação da sociedade civil organizada, serve como referência do que pode ou não pode - essa foi a legislação modificada e que foi esfacelada”.

>Presídio de Joinville está em "crítica superlotação", diz juiz; veja fotos

Ouça a entrevista:

Leia Mais:

Ex-governador de SC esteve com Temer mas diz que não participou da carta de Bolsonaro

Empresa catarinense vai fardar a Polícia Federal em todo Brasil

População da Grande Florianópolis cresce o dobro da média nacional e liga sinal de alerta

Possibilidade de mudança no Contorno Viário gera preocupação

SC Mais Renda tem suspeita de fraude envolvendo 2,3 mil pessoas

Renato Igor

Colunista

Renato Igor

Apresentador e comentarista na CBN Diário e NSC TV, Renato Igor faz análises e traz as notícias sobre o que acontece em Santa Catarina e o que influencia os rumos do Estado.

siga Renato Igor

Renato Igor

Colunista

Renato Igor

Apresentador e comentarista na CBN Diário e NSC TV, Renato Igor faz análises e traz as notícias sobre o que acontece em Santa Catarina e o que influencia os rumos do Estado.

siga Renato Igor

Mais colunistas

    Mais colunistas