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Políticos e empresários tentam mudar lei para permitir cassinos em Florianópolis e Balneário Camboriú

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Por Renato Igor
02/08/2022 - 06h09 - Atualizada em: 02/08/2022 - 14h53
Cassinos e a lei no Senado
Cassinos e a lei no Senado (Foto: Felipe Carneiro, NSC, BD)

Uma mobilização em Santa Catarina tenta modificar a lei aprovada em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados e que regulamenta o jogo no país. Ela não está em vigor ainda e precisa ser aprovada no Senado, que deve apreciar a polêmica pauta somente após as eleições de outubro. 

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O texto aprovado pelos deputados regulamenta o cassino resort, cassino turístico, cassino fluvial, bingo, jogo online e jogo do bicho.

Na última semana, o tema foi discutido pela Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, em Florianópolis. Há uma mobilização que envolve parlamentares e empresários para modificar o conteúdo do texto. A lei da Câmara estabelece que estados com mais de 25 milhões de habitantes podem ter três cassinos; de 12 a 25 milhões de pessoas, dois cassinos; e os estados com até 15 milhões de habitantes, como é o caso de Santa Catarina, apenas um cassino resort.

O litoral catarinense, por exemplo, poderia ter apenas um cassino resort. No passado, já houve cassino em Laguna, por exemplo. Há o entendimento de que há mercado para cassino em Florianópolis e Balneário Camboriú. Mas, pelo formato aprovado, isso não seria possível.

O projeto avalizado pelos parlamentares prevê que um cassino turístico seja permitido desde que esteja a 100 quilômetros de um cassino resort. E é isso que se pretende mudar. Outro ponto controverso da lei aprovada é que um cassino resort só poderia ser autorizado em novos empreendimentos, não nos hotéis já existentes. Essa letra miúda na lei teria sido a força do lobby das grandes bandeiras internacionais de hotéis cassino que querem entrar no Brasil.

O assunto foi discutido no Conversas Cruzadas desta segunda-feira (1).

Ouça o programa:

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Apresentador e comentarista na CBN Diário e NSC TV, Renato Igor faz análises e traz as notícias sobre o que acontece em Santa Catarina e o que influencia os rumos do Estado.

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